Com gratuidade garantida, PCR abre consulta pública para concessão de quatro parques

Iniciativa prevê investimentos de cerca de R$ 550 milhões nos parques da Jaqueira, Santana, Macaxeira e Dona Lindu, reforçando as vocações de cada equipamento. População tem até 9 de dezembro para sugerir melhorias

A Prefeitura do Recife lançou, neste sábado (5), a consulta pública que trata da concessão de quatro parques urbanos: os parques da Jaqueira (Jaqueira), Santana (Santana), Macaxeira (Macaxeira) e Dona Lindu (Boa Viagem). A população poderá opinar e oferecer sugestões a respeito do projeto até o dia 9 de dezembro. Com o contrato assinado com a futura concessionária, em 2023, o município projeta investimentos que devem ultrapassar os R$ 550 milhões ao longo dos próximos 30 anos. Nos quatro equipamentos, o objetivo será fortalecer a vocação de cada local e captar investimentos para melhorar a infraestrutura e a conservação dos espaços. O acesso e o uso por parte da população continuarão gratuitos, conforme previsto na Lei Municipal n. 18.824, aprovada em 2021.

As manifestações devem ser feitas no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), que coordena o projeto por meio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE), através do link: https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta-publica-parques-urbanos. “É o momento de receber sugestões da população para aprimorar o projeto, ajustar detalhes técnicos e, principalmente, definir a dinâmica da parceria com o setor privado. O objetivo é melhorar a infraestrutura e a oferta de serviços dos parques com a preservação da gratuidade do acesso pela população. A gente percebe que há espaço para novos investimentos que permitam reforçar a vocação de cada um dos parques e melhorar a experiência dos cidadãos ao visitar essas áreas verdes”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux.

De acordo com o projeto colocado em consulta, a futura concessão será dividida em dois blocos: o primeiro envolvendo os parques da Jaqueira e Santana; e o segundo com os parques da Macaxeira e Dona Lindu. Os parques foram analisados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conduziu estudos técnicos para identificar as potencialidades dos equipamentos urbanos que são objetos de concessão. No dia 29 de novembro, a SDECTI e SEPE promoverão uma audiência pública para dialogar com a população e segmentos da sociedade e colher sugestões de aprimoramentos aos projetos. O encontro vai ocorrer no dia 29 de novembro, através do Google Meet: meet.google.com/qfn-hxhg-bcg, das 10h às 12h. Nos dias 28 deste mês e 2 de dezembro as secretarias promoverão road show com as potenciais empresas interessadas.

O secretário executivo de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, destaca a transparência do processo e o ineditismo da parceria que possibilitou os estudos. “Recife é a primeira cidade selecionada pelo BNDES para participar do programa de concessão de parques do Banco, o que demonstra o grau de confiança que temos conseguido trazer aos nossos projetos. Isso é fruto da transparência e da segurança regulatória que se destacam em etapas como a de consulta pública, em que toda a sociedade conhece cada detalhe do projeto a ser futuramente licitado”, ressalta.

Os dois blocos deverão ser leiloados no mesmo dia, porém em sessões diferentes, o que permitirá que um mesmo licitante vença ambos os lotes ou que dois concessionários diferentes fiquem responsáveis pela operação. 

O início da consulta pública marca, também, o envio do projeto para análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), visando a aprovação necessária para o lançamento do edital de concessão, que deve ocorrer ao longo do primeiro trimestre de 2023. Os contratos para ambos os blocos devem ser assinados no início do segundo semestre do ano que vem.

ESTUDOS TÉCNICOS – Segundo o relatório do BNDES, o Parque da Jaqueira é um ícone urbano do Recife e tem potencial de oferecer programação para a família recifense e turistas na área de 71.552 metros quadrados. Já o Parque de Santana, com área de 60.175 metros quadrados, possui vocação esportiva, que pode congregar toda a cidade em torno das boas práticas esportivas.

O Parque da Macaxeira, por sua vez, possui área de 103.790 metros quadrados e a vocação é para recreação, dialogando com a tecnologia. O Parque Dona Lindu, com sua beleza arquitetônica assinada por Oscar Niemeyer, tem potencial para oferecer programação cultural e abrir espaço para debates sobre sustentabilidade. Em todos os parques, os futuros operadores assumirão a responsabilidade de recuperar e modernizar toda a infraestrutura já existente, ainda com a possibilidade de trazer novos atrativos para os espaços.

BLOCO 1: JAQUEIRA E SANTANA – Na Jaqueira, além da reforma das pistas de bicicross, corrida, skate e da ciclovia, haverá a plena recuperação das atividades do econúcleo, a manutenção do equipamento de saúde e da academia ao ar livre, um incremento de bebedouros e banheiros, além da possibilidade de implantação de um novo espaço gastronômico. Já no Parque Santana, além da mesma preocupação em melhorar a infraestrutura já disponível à população, com ênfase nas quadras poliesportivas, a proposta é reforçar a segurança e ampliar o parque radical, tornando o espaço uma vitrine para a promoção de esportes radicais em nível local, nacional e internacional. 

Segundo as projeções da Prefeitura do Recife baseadas nos estudos do BNDES, os investimentos associados à concessão dos parques da Jaqueira e de Santana deverão ultrapassar R$ 247 milhões, com outorga mínima para o município de R$ 275 mil e mais um percentual das receitas obtidas pela concessionária com a operação. 

BLOCO 2: DONA LINDU E MACAXEIRA – Passando ao segundo bloco, no Parque Dona Lindu, o futuro parceiro privado deverá se comprometer com a reforma do teatro Luiz Mendonça, da galeria Janete Costa e do restaurante, além da recuperação e manutenção de todas as estruturas já presentes no espaço, preservando totalmente as características arquitetônicas. O destaque é possibilidade de implantar um Oceanário, que, além de se converter em um novo espaço turístico e cultural da cidade, será uma importante âncora de receitas para a viabilização econômico-financeira do projeto.

Na Macaxeira, mais uma vez se destaca a garantia de melhoramento em todas as estruturas já existentes de vivência social, chamando a atenção a possibilidade de implantação da chamada estufa digital, que seria um equipamento que conjugaria características de planetário e de uma arena voltada à prática de e-games e de outras atividades socioeducativas. 

Os investimentos previstos com a concessão dos parques Dona Lindu e da Macaxeira estão estimados em R$ 297 milhões nos próximos 30 anos, com outorga mínima de R$ 544 mil e divisão de um percentual das receitas de operação.