Clubes esportivos e sociais recebem Selo comemorativo dos 130 anos do MPPE

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• Clubes esportivos e sociais recebem Selo comemorativo dos 130 anos do MPPE

  10/06/2022 – O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, entrega, na próxima segunda-feira (13), o Selo Comemorativo dos 130 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a clubes esportivos e sociais do Estado. A cerimônia ocorre no Salão de Órgãos Colegiados, no Edifício Roberto Lyra, Sede da Procuradoria Geral de Justiça, começando às 17h. O evento estava programado anteriormente para 31 de maio passado, mas teve que ser adiado por causa das fortes chuvas que caíram na Região Metropolitana do Recife (RMR).

  A lista de entidades agraciadas contém a Federação Pernambucana de Futebol, Clube Náutico Capibaribe, Sport Clube do Recife, Santa Cruz Futebol Clube, Salgueiro Atlético Clube, Retrô Futebol Clube, Afogados da Ingazeira Futebol Clube, Caruaru City Sport Club, Íbis Sport Club, Sete de Setembro Esporte Clube, Vera Cruz Futebol Clube, Cabanga Iate Clube, AABB Recife Clube Alemão, The British Country Club, Caxangá Golf & Country Club e Clube Português. 

  Diversas personalidades e entidades pernambucanas já receberam o selo comemorativo do MPPE, desde junho de 2021, quando a instituição completou 130 anos de existência.  

  O selo é um registro sobre a criação do Ministério Público de Pernambuco, em 17 de junho de 1891, com a promulgação da Constituição Política do Estado de Pernambuco, no período republicano. O Artigo 86 descrevia as atribuições da instituição: representar o Estado, seus interesses, os da justiça pública e dos interditos e ausentes perante os juízes e tribunais, tendo como representante maior o procurador-geral de Justiça. Naquela época, uma lei ordinária deu-lhe uma organização, estabelecendo o seu pessoal e funções.

  Imagem acessível: fundo amarelo com logomarca dos 130 anos no centro

   

• Olinda: Promotorias da Cidadania realizarão audiência pública sobre segurança alimentar da população no dia 21

  09/06/2022 – Para ampliar o debate, com a efetiva participação popular, tendo em vista que o CONSEA/OLINDA prevê composição majoritária de representantes da sociedade civil, que deverão ser indicados por instituições da sociedade civil com reconhecido interesse na atuação colaborativa relativamente à segurança alimentar da população do Município de Olinda, as Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda convocam audiência pública para o dia 21 de junho (terça-feira), das 9h às 12h, na sede das Promotorias de Olinda (MPPE), Av. Pan Nordestina.

  A audiência pública é aberta para qualquer interessado ou interessada, além das autoridades já convidadas para o ato. O cadastro é feito presencialmente no dia e local da audiência. Todas as informações do regulamento para participar estão no Edital de Convocação Pública Segurança Alimentar, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta quinta-feira (09), página 30.

  Motivo – Após atuação conjunta das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, o Poder Executivo de Olinda, em 28 de abril de 2022, publicou o DECRETO Nº 056/2022, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN/OLINDA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Olinda, bem como publicou o DECRETO Nº 057/2022, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Olinda (CONSEA/OLINDA). Com isso, o Poder Executivo de Olinda revogou os Decretos Municipais nº 106/2003, que trata da composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Olinda, e o de nº 171/2008, que alterou o art. 3º do Decreto o a necessidade de ampliar o debate, com a efetiva participação popular.

  Atuação conjunta – A audiência pública está sendo convocada em ato conjunto das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda (Defesa da Criança e do Adolescente), 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda (Defesa da Saúde e do Consumidor), da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda (Defesa da Educação e das Fundações de Interesse Social) e da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda (Defesa da Pessoa Idosa, Direitos Humanos e Cidadania Residual).

  Nelas, há procedimentos em curso, versando sobre os aspectos intersetoriais da efetivação do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas, com atuação voltada à promoção da política pública de Segurança Alimentar junto à população do Município de Olinda e ao acompanhamento da estruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Olinda (CONSEA/OLINDA), com a realização de reuniões intersetoriais de acompanhamento das medidas necessárias para a estruturação e efetivação da referida política pública no Município. 

   

• Coleta de resíduos eletrônicos no MPPE

  09/06/2022 – Nesta sexta-feira (10) será o dia de coleta de resíduos eletrônicos no MPPE. Das 8 às 18h, o Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife (CRC) receberá os resíduos eletrônicos e eletrodomésticos em uma tenda no Estacionamento do Edf. Paulo Cavalcanti, na Avenida Visconde de Suassuna, 99, Santo Amaro, no Recife. Qualquer pessoa que quiser aproveitar a ação para depositar seu lixo eletrônico será muito bem-vinda.

  Os resíduos serão consertados e reutilizados. Parte do material será empregado como recurso pedagógico, em cursos para estudantes de tecnologia em situação de vulnerabilidade social. Quando não for possível aproveitar o equipamento, será dada a destinação ambientalmente correta.

  Podem ser entregues itens das linhas azul, verde, marrom e branca, de pequeno, médio e grande porte:

  Linha azul: batedeira, liquidificador, aspirador de pó e cafeteira.

  Linha verde: computador, celular, tablet, laptop, video game e equipamentos de informática.

  Linha marrom: monitores, televisores, aparelhos de DVD, filmadoras e equipamento de áudio.

  Linha branca: refrigeradores, fogões, lavadoras e ar-condicionado.

  No local da ação, também haverá agendamento com o CRC para coleta em domicílio de equipamentos pesados como geladeiras, máquinas de lavar e televisores.

  Ação de coleta de resíduos eletrônicos e eletrodomésticos
  
  
  10/06/2022 – das 8h às 18h
  
  
  Estacionamento do Edifício Paulo Cavalcanti
  
  
  Av. Visconde de Suassuna, 99 – Santo Amaro – Recife/PE.