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A população chilena rejeitou proposta de nova Constituição

Por ampla maioria, a população do Chile decidiu neste domingo rejeitar a proposta de uma nova Constituição para o país.

Por volta das 22h20 (horário de Brasília), com 99,4% das mesas apuradas, a rejeição ao texto tinha quase 62% dos votos contra 38% da aprovação.

No início da noite, a vitória da rejeição era vista como irreversível. O resultado mantém em aberto o processo de mudança constitucional que se apresentava como solução para resolver as tensões sociais do país.

Depois de aprovar a redação de uma nova Constituição (em 2020) e eleger os membros da Constituinte para escrevê-la (em 2021), o país finalmente decidiu, por meio de um referendo obrigatório, rejeitar a proposta da nova Carta Magna.

O resultado da Constituinte, formada igualmente por mulheres e homens, foi um texto composto por 178 páginas, 388 artigos e 54 regulamentos transitórios.

Porém, o texto foi amplamente rejeitado na votação.

Em 2020, cerca de 80% da população votou pela alteração da Constituição de 1980, feita durante a ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990). A nova proposta nasceu como resposta aos protestos que tomaram conta do país a partir de 2019.

A coalizão governista liderada pelo presidente Gabriel Boric havia proposto mudanças mesmo que a Constituição fosse aprovada, na tentativa de mitigar os temores dos partidários de rejeição de que certos pontos do texto eram “radicais”.

Boric, que defendeu a aprovação, convocou todos os partidos para dar continuidade ao “processo constituinte” a partir de segunda-feira.

Com a reprovação ao texto, a Constituição de 1980 vai permanecer em vigor, em contraste com a esmagadora maioria (quase 80%) que votou pela sua substituição.

Espera-se agora que haja algum tipo de acordo entre os setores políticos para modificar o texto atual ou propor a redação de outra versão da Carta Magna.

Após o anúncio do resultado, Boric fez um pronunciamento à nação.

“O povo chileno não ficou satisfeito com as propostas e decidiu rejeitá-las claramente. Esta decisão exige que as instituições trabalhem com mais empenho e diálogo até chegarem a uma proposta que dê confiança e nos una como país”, disse Boric, eleito presidente em dezembro de 2021.

“Não esqueçamos por que chegamos aqui: o mal-estar ainda está latente e não podemos esquecê-lo”, acrescentou Boric, que prometeu liderar “um novo itinerário” para chegar a um texto “que consiga interpretar uma ampla maioria de cidadãos”.

“Apelo a todas as forças políticas para que coloquem o Chile à frente e concordem o quanto antes com um prazo para um novo processo constitucional. O Congresso Nacional deve ser o principal protagonista”, acrescentou o presidente.

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