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O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, participou, nesta quinta-feira (7), em Macapá (AP), da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), sob a presidência da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei.
Dirigentes dos MPs de todas as unidades da Federação, do Ministério Público Militar (MPM), do MP do Trabalho (MPT), integrantes do Conselho Nacional do MP (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) estiveram presentes, nessa que foi a primeira reunião na capital amapaense, com o comando de um membro do MP Estadual.
Na ocasião, além de discutirem assuntos de interesse do Ministério Público brasileiro, realizaram a votação para a nova mesa Diretora do CNPG.
Eleição para a nova Presidência do CNPG
Os dois PGJs que disputaram a eleição do CNPG foram Norma Cavalcanti (MPBA) e Jarbas Soares (MPMG), ambos obtiveram 14 votos. Por critério de antiguidade, no desempate, a nova presidente do Colegiado será a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti.
Pautas em debate
Dentre as pautas, entrou em discussão o procedimento nº 19.00.2017.0000758/2022-24, com Proposta de Resolução que “autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituir programas de residência jurídica, sob a relatoria da PGJ do MP do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; houve a assinatura de Termo de Cooperação com o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, na presença da presidente do CNOMP, Selma Magda; e eleição interna do Colegiado.
O Acordo de Cooperação Mútua tem por objeto a conjugação de esforços com o objetivo de apoiar os trabalhos desenvolvidos pelos Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais e de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, visando à formação, conhecimento e desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as partes.
Reconhecimento
Presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, fez a entrega da Comenda do Mérito CNPG aos ex-conselheiros do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, e ao presidente da CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta; também em reconhecimento aos serviços prestados ao Colegiado, entregou uma placa de homenagem ao secretário-executivo e ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos.
Todos foram homenageados com a Medalha dos 30 Anos do MP-AP
Todos os PGJs foram homenageados com a Medalha dos 30 Anos do MP-AP, sendo representados na entrega simbólica feita pela PGJ do Amapá, Ivana Cei, pelos dois que concorreram à presidência do CNPG. A presidente do CNOMP, Selma Magda, também recebeu a homenagem.
Presentes, ainda, os conselheiros do CNMP, Moacyr Rey, Paulo Cezar dos Passos, Jaime Cassio de Miranda e Rinaldo Reis; o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; os membros do Colégio de Procuradores e membros do MP-AP; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, promotor de Justiça do MP-AP, Marcelo Moraes; coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional, Vinicius Evangelista; e o secretário-geral do CNMP, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Carlos Vinícius Alves Ribeiro, representando do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.
