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Um projeto de Lei que prevê a retirada de telefones públicos inativos e/ou com defeitos da cidade foi aprovado na Câmara Municipal do Recife.
A empresa responsável pelo equipamento, caso o texto seja sancionado pelo prefeito João Campos, teria a obrigação de tirar o orelhão do local onde foi instalado e também executar a revitalização do espaço em seguida.
A proposição também determina que a empresa responsável pelos equipamentos implante sinalização tátil no piso dos locais onde estão os orelhões que continuam em funcionamento.
“O objetivo não é retirar todos os orelhões da cidade, mas sim aqueles que não possuem mais nenhuma utilidade. Se não for de interesse da operadora a manutenção dos aparelhos, o município terá autorização para retirá-los. Hoje, com certeza a grande maioria dos telefones não estão mais em uso, são verdadeiros obstáculos no passeio público e atrapalham a circulação de pedestres, especialmente dos deficientes visuais”, explicou o autor do projeto, o vereador Samuel Salazar (MDB).
O vereador também ressalta que a iniciativa pretende desobstruir os passeios públicos e melhorar a acessibilidade, sobretudo para pessoas com deficiência visual.
“A utilização dos pontos de telefonia pública sofreu queda expressiva em razão dos celulares se tornarem mais acessíveis. Os aparelhos públicos passaram a ser, então, objeto de vandalismo e depredação, o que desfavorece ainda mais o seu uso”, pontuou Samuel Salazar.
Prazo
A proposta de Samuel Salazar fixa o prazo para a remoção dos orelhões em até 30 dias, a contar da data em que a lei for publicada, caso ocorra a aprovação. Caso a determinação seja descumprida, a empresa seria punida com multa de R$ 600 mensais por cada aparelho não removido.
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