As Eleições 2022 terminaram e com isso o chamado cadastro eleitoral será reaberto. Os eleitores tiveram até o dia 4 de maio deste ano para fazer qualquer alteração no título de eleitor. Depois dessa data, o sistema ficou fechado e volta a funcionar no dia 8 de novembro.
Quem quiser tirar, transferir ou revisar o título de eleitor na plataforma Título Net, poderá usar a ferramenta e ter acesso a todas as funcionalidades.
O cidadão que vai tirar o título de eleitor pela primeira vez deve fazer o requerimento no site tse.jus.br, e para emitir o documento, basta baixar o aplicativo e-Título, disponível para smartphone ou tablet.
No caso da correção de dados no cadastro eleitoral, como endereço, nome social ou local de votação, o processo é o mesmo: tudo online pela plataforma TituloNet, também a partir de 8 de novembro.
A orientação e o prazo são os mesmos para quem quer consultar o título e saber se a situação eleitoral está regular. Nesse caso, o eleitor pode ter acesso a possíveis cancelamentos do documento ou eventual suspensão de direitos por crimes ou condenações criminais.
O eleitor que estiver em dia com suas obrigações pode emitir a certidão de quitação eleitoral pelo site ou app, também a partir do próximo dia 8. Mas caso precise desse documento antes dessa data, como para se matricular numa faculdade ou tomar posse em concurso público, o cidadão deve comparecer a um cartório eleitoral e solicitar uma certidão circunstanciada, que vale somente até a reabertura do cadastro eleitoral.
Para consultar e emitir as multas por conta de ausência de votação ou falta nos trabalhos eleitorais (como um mesário que não compareceu nos dias das Eleições), basta também acessar as plataformas eleitorais na Internet e checar esses débitos.
Fonte: Agência Brasil