Alerj recomenda criação de canais de denúncia de violência obstétrica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recomendou que sejam criadas ou efetivadas ouvidorias para denúncia de violência obstétrica nas unidades de saúde e nos municípios. Além disso, indicou que o governo produza dados sobre o cenário obstétrico do estado para subsidiar políticas públicas. As medidas são o resultado de uma audiência que debateu o problema e teve a participação de representantes do poder público e da sociedade civil.

A violência obstétrica é aquela cometida contra a mulher gestante, durante ou após o parto e pode se manifestar por meio de agressões verbais, físicas ou sexuais. Também configuram violência obstétrica as intervenções e procedimentos desnecessários, não consentidos ou sem evidência científica.

Para a deputada Renata Souza (PSol-RJ), que preside a Comissão, esse é um tema fundamental para mulheres e é através do debate que as medidas de prevenção e combate podem ser fortalecidas.

Vice-presidente da comissão, a deputada Zeidan (PT-RJ) lembrou da necessidade de estatísticas serem produzidas pela Secretaria de Estado de Saúde.

A representante da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Flavia Nascimento, reforçou a  importância das denúncias.

A Secretaria Estadual de Saúde foi procurada para dar detalhes sobre as recomendações recebidas e os próximos passos, mas não deu resposta até o fechamento da matéria.