Alerj aprova projeto que obriga uso de composteiras em escolas

Todas as escolas públicas da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro deverão contar com composteiras orgânicas para descarte de sobras da merenda escolar, que depois se transformam em fertilizantes.

É o que determina o projeto de lei de iniciativa popular, aprovado pela Assembleia Legislativa. Caso seja sancionada, essa será a primeira vez que uma casa legislativa do país aprova lei de iniciativa popular.

De autoria dos Francisco Victer, Severino Virgínio e Yan Monteiro, que cursam engenharia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, a matéria também é a primeira proposta a partir da plataforma LegislAqui aprovada pelos deputados.

O aplicativo, criado pelo legislativo estadual, permite que cidadãos proponham leis que podem tramitar na casa.  

Francisco explica que a proposta tem dois eixos principais: meio ambiente e educacional. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, avalia que a matéria é de extrema relevância e contribui também com o social.

O texto aprovado determina que as composteiras estejam disponíveis em até dois anos.

O fertilizante orgânico gerado pela compostagem será aplicado em hortas escolares e de comunidade do entorno de unidades de ensino.

O projeto agora segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo.