Ações sobre candidaturas laranjas no Cabo são julgadas improcedentes

No final da eleição municipal de 2020, no Cabo de Santo Agostinho, um assunto ganhou as rodas de conversas da política local. A possibilidade da perda de mandatos de vários vereadores chegou a ser cogitada depois de uma ação na Justiça Eleitoral impetrada pelo Diretório do PSB do município.

O partido, que tinha na época como principal nome o ex-prefeito Lula Cabral, alegou que algumas chapas, cujos vereadores já tinham sido anunciados como eleitos, cometeram irregularidades ao inscrever candidatas laranjas na disputa. A alegação é que não houve o cumprimento do percentual de 30% da cota de gênero feminino exigido pela lei. Em caso de indeferimento, muitos vereadores poderiam perder seus mandatos. O Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pelo PSB.

Com rompimento do ex-prefeito Lula Cabral com o PSB, o próprio partido a nível estadual desistiu do recurso. O Ministério Público Eleitoral entendeu que não houve provas suficientes e também pediu a desistência do recurso. No decorrer da instrução processual, todas as mulheres que foram citadas como possíveis candidatas laranjas foram ouvidas, não sendo constatada qualquer tipo de fraude. Sendo assim, as ações que existiam sobre candidaturas laranjas no Cabo de Santo Agostinho foram julgadas improcedentes e arquivadas.