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Uma regra de “direito de se desconectar” entrou em vigor na Austrália, oferecendo alívio às pessoas que se sentem forçadas a atender chamadas ou ler mensagens de empregadores depois de terminarem seu dia de trabalho.

A nova lei permite que os funcionários ignorem as comunicações após o expediente, se assim o desejarem, sem medo de serem punidos por seus chefes.

Uma pesquisa publicada no ano passado estimou que os australianos trabalhavam em média 281 horas extras não remuneradas anualmente.

A lei não proíbe empregadores de contatar trabalhadores após o expediente.

Em vez disso, dá aos funcionários o direito de não responder, a menos que sua recusa seja considerada irracional.

De acordo com as regras, empregadores e funcionários devem tentar resolver disputas entre si. Se isso não for bem-sucedido em encontrar uma resolução, a Comissão de Trabalho Justo (FWC, em inglês) da Austrália pode intervir.

A FWC pode então ordenar que o empregador pare de contatar o funcionário após o expediente.

Se considerar que a recusa de um funcionário em responder é irracional, pode ordenar que ele responda.

O não cumprimento das ordens da FWC pode resultar em multas de até 19 mil dólares australianos (cerca de R$ 70 mil) para um funcionário ou até 94 mil dólares australianos (cerca de R$ 350 mil) para uma empresa.

Organizações que representam trabalhadores concordaram em aceitar a mudança.

Ela “dará poder aos trabalhadores para recusar contato irracional de trabalho feito fora do expediente e permitirá maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional”, disse o Conselho Australiano de Sindicatos.

Um especialista em local de trabalho disse à BBC News que as novas regras também ajudariam os empregadores.

“Qualquer organização com funcionários que tenham mais descanso e com melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional, terá funcionários com menos probabilidade de ter faltas por doença e de deixar a organização”, disse John Hopkins da Universidade de Tecnologia de Swinburne.

“Qualquer coisa que beneficie o funcionário também beneficia o empregador.”

No entanto, não houve consenso sobre a mudança entre os funcionários.

“Acho que é realmente muito importante termos leis como essa”, disse Rachel Abdelnour, trabalhadora da indústria de publicidade, à Reuters.

“Passamos muito do nosso tempo conectados aos nossos telefones, conectados aos nossos e-mails, e acho que é muito difícil desligar do jeito que está.”

Outros, no entanto, não acham que as novas regras farão muita diferença para eles.

“Acho que é uma ideia excelente. Espero que pegue. Mas eu duvido que pegue em nossa indústria, para falar a verdade”, disse David Brennan, um trabalhador da indústria financeira, à agência de notícias.

“Somos bem pagos, esperamos entregar, e sentimos que temos que entregar 24 horas por dia.”