Olinda apreende caminhão que fazia descarte de entulhos em área de preservação ambiental

Operação foi realizada em trecho da Avenida Olinda, na entrada da cidade, gerando autuação em fragrante

Publicado por: Marcílio Albuquerque, em: 26/06/24 às 16:11

A Prefeitura de Olinda realizou mais uma apreensão, nesta quarta-feira (26), integrando a força-tarefa para coibir o descarte irregular de resíduos no município. O Grupamento Ambiental da Guarda Municipal de Olinda (GACO) apreendeu um caminhão que despejava materiais, às margens da Avenida Olinda, nas imediações do Parque Memorial Arcoverde. O trecho é classificado como Área de Preservação, assinalando crime ambiental. Na ação, o motorista responsável foi autuado, em flagrante, e o veículo devidamente recolhido.

A medida ocorreu após o recebimento de denúncia da população, que pode permanecer colaborando com este importante trabalho. A central de atendimento dispõe do telefone: (81) 99233.8803, que também recebe conteúdos em áudio e vídeo, pelo WhatsApp. “Não podemos tolerar este tipo de violação no município, uma ação que prejudica as vias públicas e ainda gera grave poluição do meio ambiente”, ressaltou o comandante da Guarda Municipal de Olinda, Matheus Barbosa, lembrando do trabalho de conscientização que também é desenvolvido.

De acordo com a Lei Federal n° 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, o descarte irregular de resíduos é considerado crime. O artigo 54 desta legislação estabelece penalidades que incluem reclusão, detenção ou pagamento de multa. A gravidade da penalidade varia conforme o tipo de dano causado ao ambiente pela deposição inadequada de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos.

A fiscalização em Olinda conta com o suporte da Guarda Municipal e das secretarias de Gestão Urbana (SGU) e de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Semapu).