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O conselheiros do TCE foram convidados a acompanhar a execução do programa de resiliência urbana que visa melhorar a infraestrutura de 40 comunidades de Interesse Social no Recife
O prefeito do Recife, João Campos apresentou, nesta segunda-feira (17), ao presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Valdeci Pascoal, o ProMorar – programa de resiliência urbana em curso no município. O encontro aconteceu na sede da Corte e, na oportunidade, os gestores da Prefeitura convidaram o órgão de controle, que também estava representado pelos conselheiros Marcos Loreto, Carlos Neves e Eduardo Porto, para acompanhar a execução do programa. “O que a gente está fazendo com o ProMorar vai transformar muitas vidas. É nosso papel proporcionar a segurança necessária e proteger vidas e nós vamos alcançar esse objetivo com o maior volume de investimentos que essa cidade já viu”, afirmou o prefeito João Campos.
O ProMorar tem o objetivo de melhorar a infraestrutura de 40 Comunidades de Interesse Social do Recife, além de atuar na macrodrenagem da bacia do rio Tejipió e na estabilização de encostas espalhadas pelos morros. O programa tem duração de seis anos e visa transformar áreas vulneráveis com financiamento no valor total de R$ 2 bilhões, resultado de uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Trata-se da maior operação do gênero realizada pelo Banco junto a um município brasileiro.
São três componentes prioritários que compõem o ProMorar. O primeiro é promover urbanização integrada em Comunidades de Interesse Social, com obras de saneamento, pavimentação, drenagem, moradia e revitalização de espaços públicos. Até o momento, estão sendo realizadas obras na Comunidade do Bem e estão em curso as licitações das obras do Complexo de Lazer, Cultura e Esportes de Vila do Papel, urbanização integrada de Vila do Papel e urbanização integrada da Comunidade do Bem. Além disso, também foram investidos recursos do programa na estabilização de encostas em áreas de risco da cidade para a prevenção de deslizamentos de barreiras.
A macrodrenagem da bacia do Tejipió é outro componente importante do ProMorar, com o objetivo de reduzir o volume de alagamentos na cidade. Os estudos da bacia foram executados e as soluções debatidas com especialistas estrangeiros e brasileiros. Estão previstas obras de macrodrenagem, como dragagem, comportas, reservatórios sob pavimento, diques e parques alagáveis. Este ano será construído o parque alagável do Campo do Sena, a dragagem de 1 quilômetro do rio Tejipió e a construção de dois reservatórios sob pavimento. A licitação para essas obras foi publicada no último dia 21 de maio. A previsão é investir o total de R$ 500 milhões na macrodrenagem da bacia do Tejipió, incluindo os rios Moxotó, Jiquiá e Tejipió.
Uma premissa do ProMorar é seu enfoque na metodologia participativa. Todas as intervenções são debatidas e aprovadas em conjunto com a população beneficiada, garantindo que as obras atendam às reais necessidades da população. Até o momento, as equipes do social estão trabalhando com as seguintes comunidades: Vila do Papel; Vila Brasil; Dancing Days; Sítio das Mangueiras; Ayrton Senna – Imbiribeira; Beira do Rio; Curral; Bom Jesus; Joca; Pocotó; Fazendinha; Irmã Dorothy; Aritana; Beira da Maré; Nova Esperança; Coelhos e Areinha (Coque). Nessas comunidades são realizadas oficinas participativas de escuta.
Durante as obras, serão formadas comissões de participação popular e implantação de escritórios sociais para que a população esteja sempre engajada em todas as etapas do processo de intervenção.
