Certidão de nascimento, casamento e de óbito; carteira de Identidade, regularização de CPF; e atendimento do Exército Brasileiro são alguns dos serviços oferecidos. (Foto: Helia Scheppa/PCR)
Até sexta-feira (17), pessoas em situação de vulnerabilidade social que precisam de documentos básicos poderão comparecer, das 8h às 18h, ao Expresso Recife na Rua Dr. João Vieira de Menezes, n° 113, Santo Amaro (mesmo edifício do CadÚnico) para solucionar o problema. É que, na capital pernambucana, o Expresso Recife, serviço vinculado à Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, é um dos parceiros da Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou nesta segunda (13) e ocorre em todo o país.
Nesses dias, no Expresso Recife, cada cidadão poderá obter Certidão de nascimento, casamento e de óbito; Carteira de Identidade, Regularização de CPF; atendimento do Exército Brasileiro (alistamento, primeiras e segundas vias do certificado de dispensa de incorporação, atestado de desobrigado e certificado de isenção); atendimento do CADÚnico (serviços de adesão, inclusão no cadastro, atualização); atendimento da Agência de Trabalho (consultcertidões a e orientação sobre a carteira de trabalho digital e encaminhamento para vagas de emprego). Tudo de forma gratuita.
“Esta é a segunda edição do Registre-se. Aqui a iniciativa é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE). Trata-se de uma semana provocada pelo judiciário, nacionalmente, para a emissão de documento civil básico para as populações em situações de vulnerabilidade social. O foco da Semana é na população indígena e nas pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, mas outras pessoas também podem ser beneficiadas. Nessa semana, a gente consegue emitir documentos de forma gratuita”, explicou Luíza Oliveira, chefe do Expresso Recife
Ainda de acordo com ela, a realização está sendo viabilizada através de parcerias com diversas instituições. “A gente está aqui com a parceria do ITB, Instituto Tavares Buril, para facilitação da questão da gratuidade do RG. E também com a Receita Federal, com o INSS, com os cartórios. Todos os cartórios estão abertos no horário do Registre-se, de 8h às 18h, então também se a pessoa procurar um cartório, vai conseguir o atendimento. A gente também tem a Junta Militar com a questão de reservista alistamento; e a Agência de Trabalho do Recife com o encaminhamento para vagas de emprego e também emitindo a carteira de trabalho”, contou Luíza. Serviços do CadÚnico e de vacinação também estão sendo oferecidos no Expresso Recife.
O Expresso Recife e o Registre-se também estão presentes no Centro Municipal de Referência e Cidadania LGBTI , na Boa Vista, até sexta-feira, como parte da programação da 3ª Semana Municipal de Cidadania LGBTI . O Dia Internacional de Luta contra a LGBTFobia é celebrado anualmente no dia 17 de maio.