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Foram aprovados 52 projetos no Mecenato e 620 no Fundo de Incentivo à Cultura. Proponentes terão prazo de três dias para recursos, a partir desta quarta (17). Mesmo prazo será assegurado para que sejam sanadas pendências de documentação entre os inscritos
Nesta terça-feira (16) de alvissareiras novidades juninas, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, divulgou hoje a primeira lista de habilitados na avaliação documental dos dois editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). Lançados no ano passado, os editais totalizam o aporte recorde de R$ 13,5 milhões na produção cultural recifense, em suas mais variadas linguagens, cenas, expressões e tradições artísticas.
Foram aprovados, ao todo, 52 projetos no Mecenato e 620 no Fundo de Incentivo à Cultura, que seguirão para a próxima fase de avaliação artística. Os dois mecanismos do SIC preveem, respectivamente, o direcionamento de parte dos impostos municipais, por empresas, para projetos culturais e o aporte direto do poder público municipal. A relação foi publicada no Diário Oficial e pode ser acessada no link: https://dome.recife.pe.gov.br/dome/doDia.php?dataEdicao=2024-04-16.
O prazo para recursos será de três dias (17,18 e 19 de abril). O mesmo período será assegurado pelo poder público municipal para proponentes que concluíram sua inscrição sanarem as pendências de documentação sinalizadas no https://www.culturarecife.com.br ou entrarem com recursos.
Os editais em curso do SIC representam um novo marco para a realização cultural na cidade: foram os primeiros lançados na vigência da nova Lei nº 19.052, sancionada em abril do ano passado. E, mais uma vez, confirmam o maior investimento já feito pelo poder público municipal no principal instrumento de fomento cultural da cidade. Outra novidade é a inclusão de três novas linguagens e manifestações culturais entre as práticas artísticas contempladas: Pesquisa e Formação Cultural; Design e Moda; e Artes Culturais Integradas e Arte e Tecnologia.
A Lei inclui ainda outras 13 possibilidades de celebração e produção cultural e artística: Gastronomia; Música; Teatro; Circo; Ópera; Dança; Audiovisual; Fotografia; Literatura; Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Cultural e Museologia; e Cultura Popular.
A avaliação do mérito artístico dos projetos habilitados será feita por pareceristas selecionados em edital público, realizado pela Prefeitura no ano passado, com formação acadêmica e/ou experiência profissional comprovada em arte e cultura, na elaboração e na avaliação de projetos culturais. O resultado da etapa de avaliação artística será anunciado no mês de junho.
