Crédito, Domínio público

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• Author, Pâmela Carbonari
• Role, De São Paulo para a BBC News Brasil

• Há 48 minutos

Mais de oito décadas após sua morte, Lampião continua acendendo discussões.

Em novembro do ano passado, Expedita, de 92 anos, entrou com um processo contra Pavinatto, motivado pelo mais recente livro dele.

Pavinatto lançou em 2023 Da Silva: A Grande Fake News da Esquerda, que trata a história de Lampião como uma “grande mentira engendrada pelo comunismo brasileiro”, de acordo com a descrição da editora Almedina.

A filha do casal mais famoso do cangaço pede uma indenização de R$ 245 mil e que as próximas edições do livro tenham um texto informativo “para que os leitores tenham conhecimento de que a versão articulada pelo autor e vendida como realidade não encontra amparo nas pesquisas históricas até hoje realizadas”, explica o advogado Alex Daniel, do escritório Cândido Dortas, de Aracaju (SE), que representa Expedita.

Pavinatto aproveitou a exposição do caso e a proximidade da Black Friday para oferecer cupons de desconto a seus seguidores (só no Instagram são 1,5 milhão).

“Era só o que me faltava, a filha de Lampião quer tirar meu livro de circulação”, ele postou em sua conta no X (ex-Twitter).

“Não há qualquer pedido de censura”, rebate o advogado Daniel. “Não há sequer previsão para julgamento do processo.”

O escritório aguarda para os primeiros meses deste ano o agendamento de uma audiência de conciliação.

“Depois, haverá apresentação da defesa de Pavinatto e da Editora Almedina, produção de provas, audiências, exames periciais, etc”, diz o advogado.

A editora Almedina e Pavinatto, que já disse na internet que não vai se retratar, não responderam aos pedidos de entrevista da BBC News Brasil.

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Ataques

Há muitas décadas, historiadores debatem os crimes, o contexto social e as motivações dos cangaceiros.

O livro de Pavinatto não oferece uma nova visão sobre Lampião.

O que é diferente no livro do apresentador, além de um tom mais belicoso, é a escolha editorial de associar Lampião ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O livro se chama “Da Silva” e a capa tem uma mão fazendo o “L”, o símbolo da campanha vitoriosa de Lula para a Presidência em 2022 e que, hoje, é muito usado por bolsonaristas para criticar o governo.

No processo contra Pavinatto, o advogado Alex Daniel e sua cliente pedem que sejam suprimidas do livro as “adjetivações excessivas, a exemplo de: ‘notório estuprador da história’, ‘psicopata’, ‘terrorista mercenário’, ‘um dos maiores traficantes de armas pesadas da história do Brasil’, ‘torturador’, ‘ladrão’, ‘assassino’, ‘golpista’, ‘sequestrador’, ‘extorsionário’ etc.”

Na opinião do historiador e pesquisador do tema Vagner Ramos, mestre pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorando na Unicamp, a capa e o título do livro são demonstrações de que o autor e a editora queriam mais mobilizar paixões em torno de Lampião do que analisar fatos.

Ele opina que as “adjetivações excessivas” podem fazer sentido do ponto de vista editorial, quando o intuito for “menos para a construção de uma ‘verdade’ plausível e mais para a formação de uma ‘pós-verdade’ a ser consumida por um público-alvo”.

“A diferença ocorre quando a análise sobre o ‘fato’ importa menos do que as emoções que se busca acionar no público”, diz.

Alex Daniel diz que não queria que o caso ganhasse muita repercussão, porque, segundo ele, os vários vídeos e postagens de Pavinatto na internet muitas vezes ofendem sua cliente.

“Depois do livro do Pavinatto, passou a existir uma associação dos grupos de extrema-direita, que atacam indistintamente a família, fazem ameaças e disseminam ódio”, diz ele.

Tal reação não ocorreu, por exemplo, com outro processo movido por Expedida.

É uma ação contra a Netflix, que lançou em 2022 uma série satírica, chamada O Cangaceiro do Futuro, sobre um homem parecido com o rei do cangaço que viaja no tempo e se encontra com o próprio Lampião.

Por não ter sido consultada e alegando que a Netflix conseguiu mais de 10 milhões de visualizações com a série graças ao uso dos nomes de Lampião e Maria Bonita, a família decidiu processar a gigante do streaming.

A Netflix disse à BBC News Brasil que não comenta o assunto. O caso está em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Também não houve manifestações do tipo que Daniel relata agora com outra ação movida pela família no ano passado, dessa vez contra um motel, que espalhou outdoors no interior de Pernambuco explorando a imagem do casal.

“Maria Bonita, acenda o Lampião”, dizia a propaganda.

Pablo Stolze Gagliano e Rodrigo Moraes, professores de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em um artigo no site Migalhas, explicam que herdeiros têm direito a proteger a imagem de pessoas mortas.

“Existem decisões judiciais sobre utilização de imagem de pessoa falecida por empresa jornalística em nítido caráter sensacionalista, com abuso do direito de informação”, escreveram.

Quando se trata de personalidades históricas, de interesse público, é possível conciliar direitos fundamentais, como de imagem e de liberdade de expressão?

Gagliano e Moraes citam o Enunciado 279 do Conselho da Justiça Federal, que diz que “a proteção à imagem deve ser ponderada com outros interesses constitucionalmente tutelados, especialmente em face do direito de amplo acesso à informação e da liberdade de imprensa”.

Nos casos em que os dois direitos colidem, diz o texto, é preciso levar em conta “a notoriedade do retratado e dos fatos abordados, bem como a veracidade destes e, ainda, as características de sua utilização (comercial, informativa, biográfica), privilegiando-se medidas que não restrinjam a divulgação de informações.”

O advogado Alex Daniel diz que Expedita não quer tornar a imagem dos seus pais “intocável”.

“Afinal, Lampião e Maria Bonita são parte da história do povo simples do Nordeste”, diz Daniel.

“Mas ela quer que seja obedecida a mesma disposição legal que funciona para qualquer outro personagem histórico. Há um acervo literário e documental imenso, com interpretações diversas e plurais.”

O advogado afirma que o livro de Pavinatto, que já vendeu, segundo a editora, 60 mil exemplares, pertence a outra esfera, de obras “desrespeitosas, ofensivas, que buscam levar a imagem de personagens históricos ao desprezo público com fins comerciais”.

Para Daniel, não se trata de uma questão de censura ou não.

“A discussão aqui deriva para um tema que foi muito abordado no Brasil nos últimos anos: liberdade de expressão se confunde com liberdade de agressão?”

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Bibliografia de Lampião

Lampião é um personagem histórico que motiva discussões acaloradas.

É cercado de mitos e lendas – muitas que teriam sido alimentadas por ele próprio, no auge da fama, segundo historiadores – e tem lacunas significativas em sua biografia.

Portanto, é natural que, há muito tempo, ele inspire teses e livros com teorias e vieses bem diferentes entre si.

Em 1996, por exemplo, o fotógrafo mineiro José Geraldo Aguiar causou estardalhaço ao afirmar que um homem chamado Antônio Maria da Conceição, que morrera três anos antes, era Lampião.

O fotógrafo defendia que o rei do cangaço não teria morrido lutando contra a polícia em 1938, e sim que viveu ainda muitas décadas no anonimato, em Minas Gerais.

Sua teoria virou o livro Lampião, o Invencível – Duas vidas, duas mortes, o outro lado da moeda (Trampolim).

“Pela forma como esses livros controversos costumam ser construídos, eles estão mais para obras com apenas algumas visões de passado do que para obras de história”, afirma Ramos.

“Suas escritas ensinam mais sobre a autoria de quem as fabricou do que a respeito do próprio fenômeno e sua historiografia em toda sua complexidade.”

As diferentes versões de Lampião

O cangaço foi um fenômeno social típico da Caatinga que surgiu no século 19.

Marcado por grupos de nômades armados que percorriam os sertões, espalhando medo e admiração, não tinha um líder de destaque desde 1914, quando Antônio Silvino, o “Rifle de Ouro”, foi preso.

Em 1922, Virgulino Ferreira da Silva assumiu a liderança do bando de Sinhô Pereira, que se retirou da vida no cangaço. Lampião logo ganhou fama como um cangaceiro valente e estrategista no Nordeste.

Seu maior trunfo estava na grande rede de coiteiros que cultivava. Coiteiros eram aqueles que, por interesses diversos, protegiam os cangaceiros. Podiam ser simples vaqueiros ou coronéis poderosos.

Um deles, o capitão do Exército Eronildes de Carvalho, foi governador de Sergipe.

Amparado por esses contatos espalhados pelo Nordeste, Lampião chegou a liderar mais de cem homens, distribuídos em grupos menores, agindo em uma vasta área que se estendia por Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Por 16 anos, ele reinou e zombou da polícia, que, em suas tropas volantes, espalhava um terror semelhante ao do cangaço.

Os relatos da época apontam que os cangaceiros roubavam, sequestravam, estupravam, matavam, torturavam. Mutilavam mulheres e homens e tinham rituais perversos de execução.

Muitos desses relatos foram publicados em jornais da época cujas fontes eram apenas a polícia. Ou seja, segundo especialistas, pode haver exageros, incluise com relação aos crimes atribuídos a Lampião.

“Muitas das crueldades imputadas a ele foram praticadas por indivíduos de outros bandos”, disse o pesquisador Amaury Corrêa de Araújo (morto em 2021), autor de diversos livros sobre o cangaço, à revista Aventuras na História.

A imagem de um bandido de cunho social, espécie de Robin Hood do sertão, começou a se desenhar enquanto Lampião ainda estava na ativa.

Em 1935, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente de esquerda de caráter antifascista, alçou Lampião à condição de inspirador político do movimento.

“Depois de adotado pelos comunistas, sua derrota se tornara questão de honra para (Getúlio) Vargas”, escreveu o jornalista Wagner Barreira em Lampião e Maria Bonita: Uma história de amor e balas (Planeta).

Em 1938, durante a ditadura do Estado Novo, a polícia torturou um coiteiro até ele entregar o paradeiro de Lampião.

O bando foi surpreendido em 28 de julho. Em uma batalha de 15 minutos, 11 cangaceiros, incluindo Lampião e Maria Bonita, acabaram mortos na Grota de Angico, Sergipe.

Se em vida Lampião já inspirava poetas, morto ele virou notícia internacional.

“Lampião de um olho só, conhecido como um dos mais implacáveis matadores do Hemisfério Ocidental, morre em batalha campal”, noticiou, com destaque, o The New York Times na época.

Todos os corpos foram degolados, e as cabeças ficaram expostas por mais de 30 anos.

Nessa época, um dos historiadores mais famosos do século 20, o britânico (e marxista) Eric Hobsbawn, entrou na discussão.

Na obra Bandidos (1969), ele tratou Lampião como um defensor do povo, um vingador dos oprimidos, um exemplo notório do chamado “banditismo social”.

Pouco antes, o jornalista cearense Rui Facó, ex-membro da ANL e um reconhecido nome da esquerda nacional, publicou Cangaceiros e Fanáticos (1963).

No livro, ele justificava a brutal violência do cangaço como uma resposta à violência social de séculos que assola o semiárido brasileiro.

E não eram só nomes da esquerda que cultivavam essa imagem de Lampião.

O historiador Vagner Ramos lembra que o intelectual e notório antissemita Gustavo Barroso, membro da Ação Integralista Brasileira (AIB), nos anos 1930, valorizava a “valentia” de Lampião sob um viés folclórico.

Essa visão começou a cair em desuso com a publicação de Guerreiros do Sol – Violência e banditismo no Nordeste do Brasil, em 1985, do historiador recifense Frederico Pernambucano de Mello.

Na obra, ele explica que as justificativas das ações dos cangaceiros eram mais variadas do que se imaginava. Às vezes, eles só queriam fugir das autoridades ou arranjar uma nova fonte de renda, segundo o autor.

Vingança, que já foi tida como o principal motor que movimentava esses bandos, nem sempre era importante.

Lampião dizia ter entrado nessa vida para vingar o pai, morto por um policial.

Mas, mesmo na condição de “rei do cangaço”, ele não se esforçou para encontrar os assassinos, segundo Mello.

O sociólogo Gilberto Freyre assinou o prefácio da primeira edição de Guerreiros do Sol, escrito por Mello.

Ele destacou o trunfo dessa mudança de visão, devido à existência de “dois Nordestes, não um só, o que leva à consideração de existir mais de um banditismo, e não de um só (…). São vários cangaços, várias honras”.

O livro derruba a ideia de que cangaceiros eram inimigos dos opressores coronéis.

“Ao contrário do que teimam em afirmar certos intérpretes, não é possível surpreender uma relação de antagonismo necessária entre cangaceiro e coronel”, escreveu Mello.

Autor de diversos livros sobre o cangaço, Mello é considerado o maior especialista no assunto.

O que prosperou, o autor explica, foi “uma tradição de simbiose entre essas duas figuras, representada por gestos de constante auxílio recíproco, porque assim lhes apontava a conveniência”.

A obra Maria Bonita: Sexo, Violência e Mulheres no Cangaço (Objetiva), de Adriana Negreiros, também trabalha para desmistificar o mito de Lampião como “Robin Hood do sertão”.

“Ele era aliado dos grandes latifundiários do Nordeste e era amigo de um interventor”, disse a autora à BBC News Brasil em 2018.

“O fato de ter passado impune tantos anos se deve à relação que tinha com o poder. Os grandes prejudicados eram os mais pobres.”

Ramos explica que a historiografia atual observa o tema como um duplo desafio: investigar os fatos e investigar a forma como esses fatos foram e são descritos por diferentes grupos ao longo do tempo.

“Há argumentos mais racialistas que explicam o cangaceiro como criminoso nato e aqueles mais folclóricos que enfatizam a valentia de quem entrou nessa vida. Há também argumentos com tom marxista que identificam na vida fora-da-lei uma expressão contra dominações”, diz.

“Há ainda argumentos mais sociológicos que visualizam valores de honra que guiam as ações de cangaceiros. E outros, culturalistas, tratam da estética apurada que eles tinham na construção de suas indumentárias.”

Quem é Pavinatto

Tiago Pavinatto é formado em Direito, mas se tornou conhecido como apresentador da Jovem Pan News, onde começou a trabalhar em 2022.

Ele acabou demitido da emissora no ano passado ao se recusar a pedir desculpas a um desembargador que ele chamou de “vagabundo e tarado” por ter inocentado um homem acusado de ter estuprado uma menina de 13 anos.

Em 2006, participou da fundação do Diversidade Tucana, a ala LGBTQIA do PSDB.

Foi membro do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato a vereador em São Paulo em 2020 pelo Patriotas.

Autodeclarado gay de direita, Pavinatto dá cursos e palestras sobre assuntos como oratória e Lei Geral de Proteção de Dados e mantém um canal no YouTube.

Ele contou, em suas redes, que a inspiração para concluir sua obra sobre Lampião e para oferecê-la à editora veio com o Carnaval de 2023, quando, no aniversário de 85 anos da morte do cangaceiro, Lampião foi tema do desfile da Mancha Verde, em São Paulo, e da Imperatriz Leopoldinense, no Rio de Janeiro, com a primeira-dama Janja Silva como madrinha da velha-guarda.

Por que Lampião ainda é relevante?

As muitas versões e as fronteiras fluidas entre história e ficção inspiraram a Imperatriz Leopoldinense em 2023.

Pavinatto afirmou em seu canal que ficou indignado com uma escola de samba homenagear um “notório estuprador”.

No entanto, o próprio samba-enredo deixa claro que Lampião era controverso.

“O enredo O aperreio do cabra que o excomungado tratou com má-querença e o santíssimo não deu guarida se debruça nas visões delirantes dos cordéis nordestinos que contam histórias fantásticas sobre a chegada de Virgulino Ferreira da Silva, o famoso Lampião, ao céu e ao inferno”, explicou a escola carioca nas redes sociais.

Não são só as escolas de samba que o cangaço inspira há um século. Cangaceiros já foram retratados na literatura, música, artes plásticas, cinema, dança e moda.

Grandes nomes como os escritores José Lins do Rego e Rachel de Queiroz e os pintores Candido Portinari, Carybé e Aldemir Martins exploraram o tema.

O filme O Cangaceiro, do cineasta Lima Barreto, ganhou prêmio em Cannes e colocou o Brasil no mapa do cinema mundial.

Os cangaceiros difundiram o xaxado, dança de guerra que se tornou uma expressão cultural importante em algumas regiões do Nordeste.

Sem contar o chapéu de cangaceiro, um ícone cultural brasileiro que toda eleição aparece na cabeça de algum político em visita ao Nordeste.

Não importa a orientação política: de Jair Bolsonaro (PL) a Lula (PT), de Sérgio Moro (União) a Fernando Haddad (PT), de Aécio Neves (PSDB) a Dilma Rousseff (PT), a lista dos que usaram tal chapéu é longa.

Até o músico Axl Rose, no primeiro show do Guns N’ Roses em Fortaleza, em 2014, cantou com ele na cabeça.

“Todo criminoso tende à ocultação, até para facilitar sua ação. O cangaceiro, na Caatinga muitas vezes cinzenta, era um porre de cores”, disse o escritor Frederico Pernambucano de Mello em entrevista ao apresentador Jô Soares, em 2010.

Para o especialista, esses bandidos brutais tinham uma tremenda sensibilidade estética: “Lampião costurava muito bem em pano e em couro.”

Lampião era também um mestre do marketing pessoal. Posava para fotos, fazia vídeos, dava entrevistas, o que, sem dúvida, ajudou a alimentar o mito.

Chegou até a ser garoto-propaganda da farmacêutica Bayer. Em um registro de 1936, distribuiu drágeas de cafiaspirina a seu bando em frente a um cartaz da marca.

Um dos motivos de Lampião e do cangaço despertarem tanta polêmica é porque o conceito do cangaço passou a ser um recurso central no vocabulário das disputas políticas entre Sudeste e Nordeste.

“Com o tempo, o conceito de cangaço deixou de ser expressar simplesmente um fenômeno fora-da-lei e passou a indicar igualmente uma simbologia da região nordestina”, explica Ramos.

“Quer dizer, o conceito não se aplica a somente quem viveu no cangaço, mas a qualquer pessoa que pode ser associada ao cangaço, sobretudo quem nasceu na região, fala em nome dela ou se identifica com valores associados à sua cultura.”