Prefeitura do Recife inicia licenciamento de barracas para comércio de produtos relativos às festas de final de ano

Adereços e fogos de artifício, entre outros, poderão ser comercializados. Processo será presencial e os interessados deverão procurar as sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano

 Começa no próximo dia 22 o licenciamento para as barracas de rua em que são comercializados, no Recife, artigos relativos às festas de final de ano. Os pontos são os mesmos autorizados pela Prefeitura para a venda de produtos do ciclo junino (relação completa abaixo). As inscrições vão até 30 de dezembro e a permissão será válida para o período que vai de 1º a 31 de dezembro. 

Os interessados devem ingressar com a documentação – identidade e comprovante de residência – nas três sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon): Norte, Sul e Centro-Oeste.Deverá ser paga uma taxa de R$ 126 relativa ao uso do solo. O processo de inscrição é presencial, e o atendimento nas regionais vai das 8h às 12h.  Para o licenciamento valem os mesmos princípios do decreto 23.875, de 15 de agosto de 2008, que regulamenta a venda de artigos juninos. Após o cadastro haverá uma vistoria do Corpo de Bombeiros para a liberação do ponto, uma vez que será realizada a comercialização de fogos de artifício.

“Os locais onde é permitida a instalação dessas barracas são determinados por legislação e publicados em Diário Oficial, por isso é importante que os interessados compareçam às regionais com a maior brevidade possível para ter conhecimento de onde ficam. Com relação à venda de fogos de artifício, é sempre importante lembrar dos cuidados que se deve ter ao manuseá-los, mantendo-os longe de crianças, para evitar acidentes. Também é preciso que os comerciantes realizem o acondicionamento correto dos materiais, de acordo com o que o Corpo de Bombeiros determinar. Além disso, é proibida a comercialização de fogos de artifício para menores de 18 anos”, comenta a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima. 

As regionais da Secon, com os respectivos endereços, são:

CENTRO-OESTE

Rua José Higino, 77, Madalena. Telefone: 3355-7350

NORTE

Avenida Beberibe, 1020, Arruda. Telefone: 3223-4650

SUL

Avenida Senador Robert Kennedy, 350, Ipsep. Telefone: 3355-1250

LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS:

REGIONAL CENTRO OESTE

1. Rua Frei Cassimiro – esquina com a Rua do Pombal (refúgio central da Rua Frei Cassimiro – área calçada com paralelo);

2. Calçada do canteiro entre a via local e faixa de rolamento da Av. Agamenom Magalhães, em frente às Ruas Tupinambás e Frei Cassimiro.

3. Rua Elísio Medrado, entre as Ruas Felipe Guerra e Governador Leopoldo Neves (próximo à Estátua do Pe. Cícero), Caxangá

4. Av. Beira Rio, na margem do Rio Capibaribe, nos trechos: em frente à Praça Domingos Giovanete (entre as Ruas Clóvis Bevilaqua a Pe. José de Anchieta).

5. Praça do Jóquei Clube, Prado; Rua do Bom Pastor (próximo ao pontilhão);

6. Av. Visconde de Albuquerque, próximo ao nº 379 – Torre; 

7. Rua José de Holanda (Campo do Bueirão);

8. Av. Caxangá, em frente ao Parque de Exposição de Animais;

9. Av. Joaquim Ribeiro, (esquina da Rua Gastão de Vidigal, ao limite com o município de Camaragibe);

10. Rua Amaro Gomes Poroca, esquina com a Rua Francisco Lisboa

 REGIONAL NORTE

 Margens do Canal do Arruda (Av. José dos Anjos) nos trechos:

 a) Entre o Estádio José do Rego Maciel (Campo do Arruda) e o imóvel nº 1020 da Av. Beberibe (2ª Gerência Regional) na margem direita;

 b) Entre os números 102 e 162, ambos às margens;

 c) Rua Amaro Coutinho em frente aos números 197, 209, 221 e 243 (lado oposto);

 d) Rua Professor Jerônimo Gueiros (margens do canal) em frente ao nº 438.

2. Av. Norte, esquina com a Rua Oscar de Barros;

 Estrada do Encanamento, em frente ao Sítio da trindade;

4. Rua da Harmonia em frente à Rua Nereu Guerra

5. Av. Norte – entre as Ruas Aviador Pinto Ribeiro e Japira junto ao terreno do INSS;

6. Av. Norte Canteiro Central do Buriti, entrada para o Açude de Apipucos;

7. Rua de Apipucos – ao lado oposto ao açude de Apipucos.

REGIONAL SUL

1. Av. Recife, em frente ao nº 797 – Areias (almoxarifado central do INSS);

2. Av. Recife, entre os números 4084 e 4200 – Areias (em frente ao Conj. Ignez Andreazza);

3. BR 101 – Cruzamento com a Av. Dr. José Rufino – Tejipió (próximo ao viaduto);

4. Av. Rio Grande, entre as Ruas Rio Paraná e Rio Gurupi- UR-01 – COHAB);

5. Rua Pe. Teófilo Tworz – Afogados – trecho entre a Estrada dos Remédios e a Rua João Ivo da Silva (junto ao canal).

6. Rua Arquiteto Luiz Nunes, próximo à Rua Deão Farias, lado oposto aos números 958 e 900;

7. Rua Professor João Medeiros, próximo à Rua Cel. Benedito Chaves; 

8. Av. Mascarenhas de Moraes, próximo ao Viaduto Tancredo Neves, no sentido cidade /subúrbio, lado direito;

9. Av. Visconde de Jequitinhonha, entre as Ruas Mário de Castro e Engenheiro Zael Diógenes

10. Av. Recife, junto ao muro do Aeroporto, lado oposto aos números 2867 e 3023;

11. Av. Fernando Simões Barbosa, próximo à Rua Cel. Benedito Chaves.