Denúncia de Liana Cirne contra Bolsonaro por terrorismo será analisada pelo STF

Uma representação criminal feita pela vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação ao terrorismo será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento será feito pelo plenário de modo virtual entre os dias 1 e 11 de setembro.

Liana acionou o STF em julho de 2022, acusando Bolsonaro de incitar a violência generalizada entre seus apoiadores e colocar em risco a “paz social”, no período pré-eleitoral e eleitoral, fomentando a fake news de que as urnas não seriam confiáveis e que sua vitória somente seria garantida pela ação dos seus eleitores: “vocês sabem o que tem que fazer”.

“No ano passado, após a live de 07 de julho, em que Bolsonaro disse aos apoiadores que eles “sabiam o que deveriam fazer”, uma onda de ataques terroristas assolou o país. Um deles culminou na morte de Marcelo Arruda, em sua própria festa de aniversário, três dias depois. O assassino sequer conhecia a vítima e o matou apenas porque o tema de sua festa era sobre Lula”, afirma Liana Cirne.

De acordo com a vereadoras juristas, o fato se enquadra nas previsões da Lei n. 13.260/2016 e no art. 287 do Código Penal, que trata do crime de incitação e prática de atos preparatórios ao terrorismo e de apologia ao crime.