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Altas indenizações são comuns nos EUA

  • Author, Nadine Yousif
  • Role, Da BBC News

A Justiça do Texas, nos Estados Unidos, concedeu a uma mulher uma indenização de US$ 1,2 bilhão (R$ 6 bi ) depois de decidir que ela foi vítima de pornografia de vingança.

A mulher, que foi identificada apenas pelas iniciais DL em documentos judiciais, entrou com uma ação contra o ex-namorado em 2022.

O processo alegou que ele postou fotos íntimas dela online para “envergonhá-la publicamente” após um rompimento. Seus advogados no caso disseram que a decisão é uma vitória para as vítimas de “abuso sexual” feito com a divulgação de imagens íntimas.

“Embora seja improvável que o valor da indenização seja de fato pago (a cobrança de dívidas judiciais nos EUA é um processo à parte), a decisão da Justiça devolve a DL sua dignidade”, disse Bradford Gilde, o principal advogado mulher, em um comunicado.

Os advogados originalmente haviam pedido uma indenização de US$ 100 milhões.

“Esperamos que o valor impressionante desta decisão seja um alerta para evitar que outras pessoas cometam essas ações desprezíveis”, acrescentou Gilde.

De acordo com documentos judiciais, a mulher e seu ex-namorado começaram a namorar em 2016.

Ela havia compartilhado fotos íntimas de si mesma com o réu durante o relacionamento. Após um rompimento em 2021, ele foi acusado de ter postado as fotos em plataformas de mídia social e sites adultos sem o consentimento dela.

Segundo a ação, ele teria enviado links das fotos para seus amigos e familiares por meio de uma pasta do Dropbox acessível ao público.

Ele também foi acusado de ter acesso ao telefone, contas de redes sociais e e-mail da ex-namorada, bem como ao sistema de câmeras da casa de sua mãe, que ele usava para espioná-la.

A certa altura, o réu supostamente enviou uma mensagem à mulher a provocando.

“Você passará o resto da vida tentando e não conseguindo se apagar da internet. Todo mundo que você conhecer ouvirá a história e irá procurar pelas fotos. Boa caçada”, teria dito.

Os advogados da mulher afirmam que seu ex-namorado postou as fotos “para infligir uma combinação de abuso psicológico, violência doméstica e abuso sexual”.

Ele não compareceu ao tribunal e tinha um advogado para representá-lo, segundo relatos da mídia americana.

Valores altos em danos foram decididos em casos de pornografia de vingança nos Estados Unidos no passado. Em 2018, uma mulher da Califórnia recebeu US$ 6,8 milhões depois que seu ex-parceiro compartilhou fotos explícitas dela em sites pornográficos.

DL disse a uma emissora de TV do Texas que, depois de receber pouca ajuda da polícia local, ela procurou um advogado.

Em 2016, cerca de 10 milhões de americanos relataram ter sido vítimas de pornografia não consensual – ou de pornografia de vingança. Muitas delas são mulheres de 18 a 29 anos, de acordo com um estudo da época do instituto de pesquisa Data & Society.

Todos os estados dos EUA, com exceção de Massachusetts e Carolina do Sul, têm leis anti-pornografia de vingança em vigor.