2 abril 2022

Alguns nomes bem conhecidos do grande público estão entre os norte-americanos que se enquadrariam dentro de uma nova faixa de imposto proposta pelo presidente Joe Biden.

O projeto visa reter mais do dinheiro gerado pelas altas do mercado de ações nos últimos anos.

O imposto subiria para um número muito pequeno de pessoas – pouco mais de 20 mil contribuintes nos EUA com fortunas superiores a US$ 100 milhões (cerca de R$ 474 milhões).

O investidor Warren Buffett, o chefe da Tesla, Elon Musk, e o fundador da Amazon, Jeff Bezos, estariam entre os afetados.

De acordo com a proposta, a faixa dos 0,01% mais ricos da América pagaria um imposto mínimo de 20% sobre sua renda.

A mudança principal é nas regras de cálculo de renda. Os ganhos com ações seriam taxados mesmo que os papéis não tenham sido vendidos pelo investidor que será tributado.

“Essa abordagem significa que os americanos mais ricos pagam impostos de acordo com o que ganham, como todas as outras pessoas, e elimina uma ineficiente proteção sobre a renda que dura décadas ou gerações”, disse a Casa Branca.

Obstáculos

É o esforço mais recente dentro de uma longa lista de tentativas de aumentar os impostos sobre os super-ricos. Enfrenta grandes obstáculos em Washington – sem falar dos próprios milionários que seriam atingidos pela medida.

Há 20.600 pessoas com patrimônio superior a US$ 100 milhões nos EUA, segundo estimativas do Boston Consulting Group.

Segundo a Casa Branca, mais da metade dos US$ 360 bilhões previstos em arrecadação em um período de 10 anos, caso a proposta seja aprovada, viriam dos cerca de 700 bilionários que residem nos EUA.

“Uma hora eles ficam sem o dinheiro de outras pessoas e então eles vão atrás de você”, postou no Twitter no ano passado o chefe da Tesla e homem mais rico do mundo, Elon Musk. Ele comentava sobre uma proposta taxação na mesma linha da atual.

Sob a proposta de Biden, Musk – pai de sete filhos e com ganhos acima de US$ 280 bilhões – teria que pagar US$ 50 bilhões a mais em impostos ao longo de 10 anos, segundo análise de Gabriel Zucman, economista na Universidade da Califórnia, em Berkeley.

Sob o mesmo cálculo, o fundador da Amazon, Jeff Bezos, teria que desembolsar US$ 35 bilhões e o megainvestidor Warren Buffett, mais US$ 26 bilhões.

“Não é pouca coisa”, escreveu no Twitter o professor Zucman, que estudou a riqueza dos bilionários e ajudou a elaborar uma proposta de imposto sobre a riqueza para a campanha da senadora Elizabeth Warren, que está no grupo mais à esquerda no Partido Democrata.

A proposta de Biden também prevê o aumento da alíquota do imposto de renda sobre as famílias que ganham mais de US$ 400 mil – subiria de uma alíquota de 37% para 39,6%.

E o imposto para empresas seria elevado a 28%, revertendo parcialmente os cortes feitos sob o governo Trump.

Biden também promoveria outras reformas no sistema para tributar os ganhos em valor de ações e propriedades, que seriam aplicadas não só aos americanos mais ricos.

No total, as mudanças ajudariam a reduzir o déficit em US$ 1 trilhão na próxima década, segundo a Casa Branca.

Para 2022, o déficit anual é projetado em mais de US$ 1,2 trilhão. A dívida total ultrapassou US$ 30 trilhões no mês passado.

Há muito tempo Biden pede mudanças fiscais que impactariam o orçamento deste ano, mas sem conseguir avanços.

No Congresso, outras propostas para aumentar os impostos sobre os ricos tiveram pouco sucesso.

O senador democrata Joe Manchin – um dos principais membros do partido de Biden e que colocou obstáculos a uma proposta mais ampla – disse no ano passado que uma proposta parecida, feita pelo colega Ron Wyden, era complicada demais e que afetava pessoas muito diferentes.

Outros democratas expressaram preocupação com a viabilidade de outros projetos apresentados e com a possibilidade de surgirem questionamentos legais.

Funcionários do Tesouro norte-americano disseram na última segunda-feira (28/3) que o objetivo era levar adiante o debate em Washington sobre como fazer com que os mais ricos do país fossem tributados de uma forma mais justa.

As 400 famílias mais ricas dos Estados Unidos têm mais dinheiro do que todas as 10 milhões de famílias da população negra do país, de acordo com uma análise de 2020 da Brookings Institution, um centro de pesquisa sediado em Washington.

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