Prefeitura do Recife lança Plataforma para Denúncias de LGBTfobia no Conecta Recife

Para marcar o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, celebrado nesta quarta-feira (17), a Prefeitura do Recife incluiu no Conecta Recife um espaço para denúncias de crimes contra a população LGBTI . Com isso, a população terá acesso a ferramenta de forma mais acessível e facilitada, podendo registrar a queixa de forma identificada ou anônima. Antes, o recurso estava disponível no site da Prefeitura do Recife, desde maio de 2018. A iniciativa é da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos  Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, e tem o objetivo de reforçar a acampanha “Recife sem preconceito e discriminação”. Hoje, às 14h, o Centro de Referência em Cidadania LGBTI do Recife realizará um evento para marcar o lançamento da ferramenta.

Atos de violência, LGBTfóbicas em redes sociais, xingamentos, impossibilidade de entrada em estabelecimento comercial, ato constrangedor, intimidatório e vexatório, recusa de atendimento médico e proibição de livre manifestação estão entre os crimes que poderão ser registrados na plataforma de denúncias LGBTI . Na denúncia, também será possível anexar fotos, vídeos, áudios, e/ou documentos que corroborem o ato descrito. O denunciante poderá optar por se identificar ou não.

As denúncias serão recebidas pela da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, por meio da Gerência de Livre Orientação Sexual (GLOS) e, posteriormente, encaminhadas ao Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI do Recife. A partir disso, as equipes técnicas do Centro LGBTI , que tomará medidas cabíveis para apuração da denúncia, junto ao Ministério Público de Pernambuco e ao demais órgão competentes.

“Com a inclusão da plataforma de denuncias LGBTI no Conecta Recife, pretendemos, além de facilitar,  estimular o acesso da população LGBTI ao canal de denúncias e alertar sobre os mais variados tipos de violência, e com isso, divulgar as leis municipais que colaboram para construção de um Recife Sem Preconceito e Discriminação”, afirma a gestora da Gerência de Livre Orientação Sexual (GLOS), Luciana Silva.