Clodoaldo apresenta balanço dos 100 dias de mandato

Com a marca dos 100 dias de mandato, deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresenta balanço das ações realizadas em prol de Pernambuco. Líder do Partido Verde, o parlamentar integra importantes comissões da Câmara dos Deputados e tem tido um papel de destaque na articulação junto ao governo.

Eleito por Pernambuco, com 110.620, é o primeiro representante do Partido Verde do estado. Clodoaldo foi deputado estadual por quatro mandatos. Médico de formação, trouxe para o legislativo federal sua luta por saúde de qualidade e fortalecimento do SUS, a defesa dos direitos humanos e o compromisso com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Ao longo dos últimos três meses, o parlamentar recebeu lideranças do estado sobre os mais diversos temas e encaminhou, junto aos ministérios as demandas regionais. Foram diálogos com o Ministério da Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia, Saúde, Educação, dentre outros.

Membro da Comissões de Saúde, apresentou 3 importantes projetos nas áreas e teve aprovado requerimento de convocação de audiência pública para tratar o assunto da saúde mental, tema que ganhou grandes proporções com os ataques reportados em escolas de todo o país. Clodoaldo ainda é relator do projeto que garante a distribuição de medicamentos à base de canabidiol no SUS, matéria que impacta a vida de milhões de brasileiros.

Dentre as iniciativas legislativas apresentadas está o PL 1301/23, que quer garantir direitos as pessoas com doença falciforme, ao incluí-las na condição de pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Já o PLP 92/23, visa ampliar o número de entidades de saúde certificadas como beneficentes por meio da adesão ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – Proadi-SUS.

Outra importante ação no âmbito da saúde, é o projeto que estimula a doação de sangue, ao transformar as instituições de ensino superior, com curso de Medicina, em locais para a coleta de sangue dos alunos e servidores dessas instituições e a realizar campanhas educativas de estímulo à doação de sangue por toda a comunidade. O PL1516/23 visa colaborar com o desafio do aumento das taxas de doação de sangue em todo o país.

Um Projeto de Emenda Constitucional – PEC, em fase de coleta de assinaturas, que visa destinar recursos de emendas parlamentares para programas sociais, apelidada de PEC da Fome, foi apresentado ainda nestes primeiros três meses de mandato. A medida prevê a destinação de recursos de emendas parlamentares a programas governamentais de combate à fome.

Na garantia de direitos humanos, com atenção especial ao público LGBTQIAPN , Clodoaldo apresentou PL 1182/23 que estabelece desconto sobre as tarifas de energia elétrica aplicáveis aos abrigos que acolham pessoas carentes que sejam LGBTQIAP mediante alteração da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.