Programa A Casa É Sua avança e beneficia moradores da comunidade de Roda de Fogo

A aposentada Maria das Graças da Silva, 75 anos, é uma das fundadoras da Roda de Fogo, comunidade da Zona Oeste do Recife, e até hoje vive na comunidade com seus quatro filhos. Este sábado, 2 de outubro de 2021, vai ficar marcado na história dela e da família como a data da realização de um sonho muito antigo. Dona Gracinha, como é conhecida na localidade, agora tem o título de propriedade da casa onde vive há décadas. Ela é uma das beneficiadas do Programa A Casa é Sua – maior projeto de regularização fundiária da capital –  realizado pela Prefeitura do Recife em parceria com o governo do Estado e que teve início na última terça-feira (28). Dona Gracinha recebeu o título das mãos do prefeito João Campos na solenidade realizada na Creche-Escola Recife Miguel Arraes na manhã deste sábado. Na ocasião, outras 82 pessoas receberam os seus títulos de propriedade.

“O passo mais importante dado foi lá atrás quando se construiu a ocupação, mas a gente tem agora o dever e a obrigação de terminar esse trabalho e garantir a segurança, porque, afinal de contas, onde vocês moram e o que vocês construíram foi fruto da luta, do esforço e do suor de cada família que está aqui. Nosso papel aqui é entregar o título. E não é título de posse, é de propriedade. Está registrado no Cartório de Imóveis. É o documento mais poderoso que existe em termos de propriedade para dar a segurança para quem mora na casa de que a casa é dela”, explicou João Campos aos beneficiados. “A gente vai cumprir o compromisso de em 4 anos entregar 50 mil títulos definitivos de escritura para as famílias recifenses, todos eles como o mesmo rigor de formalidade que a gente está fazendo agora. Nessa semana, eu mandei para a Câmara de Vereadores o projeto de lei para que as famílias sejam isentas de IPTU”, contou ele ainda.

O evento foi carregado de simbolismo: a regularização fundiária de Roda de Fogo começou ainda em 2014e a primeira entrega de escrituras definitivas feita pelo então governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Desta data até hoje foram 1.781 títulos concedidos na área. A regularização da comunidade fundada ainda durante o segundo governo de Miguel Arraes segue agora dentro do Programa A Casa É Sua.

De acordo com a aposentada Maria das Graças da Silva, Dona Gracinha, esse sábado foi muito especial para ela e para os filhos. “Sou fundadora aqui da Roda de Fogo, esperei muito , sofri muito, já estava perdendo a esperança, mas graças a Deus, eu alcancei. Agora estou muito feliz porque o meu sonho está realizado, agora eu tenho a posse da minha casa. Agradeço ao governo e todos os que deram a força para nós, porque somos pobres, humildes e precisamos muito dessa moradia. Estou emocionada. Moro na rua Tota Ventura”, disse ela.

Selma Maria da Silva, 48 anos, chegou em Roda de Fogo quando tinha 10 anos, e também recebeu o título de propriedade neste sábado: “eu estou muito feliz, foi uma conquista. Aqui antes era muita lama, as casas eram de tábuas. Teve muita luta, muita força e união do povo. Já tentaram tirar a gente daqui, e hoje estamos com a posse, uma grande vitória. Posso descansar em paz pois meus filhos estão seguros, ninguém vai poder tomar mais a casa, em nome de Jesus”, contou ela. “Meu pai junto a senhor Vicente (liderança comunitária) e muitos que já se foram lutaram muito por isso. Sou muito agradecida a Miguel Arraes, Eduardo Campos e João Campos”, acrescentou.

Até agora, dentro do Programa A Casa É Sua, foram entregues um total de 573 títulos de propriedade, sendo  308 na Comunidade de João de Barros, 69 na comunidade Irmã Terezinha e 196 em outros habitacionais.  Até o final de 2024, a gestão municipal pretende conceder mais de 50 mil títulos em áreas de interesse social. A iniciativa faz parte de uma ação conjunta da Prefeitura do Recife com o Governo de Pernambuco, por meio de convênio firmado com a Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART) em julho desse ano.

Os proprietários dos imóveis inseridos no programa A Casa é Sua receberão o bem regularizado de taxas e tributos municipais e terão um benefício extra: será concedida a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. 

Além disso, a Prefeitura vai garantir a permanência da isenção às famílias que se mantiverem no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse período e para que haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de isenção concedido, passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano, 45% no oitavo ano, 35% no nono ano e 25% no décimo ano.

O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos por João Campos no ano passado e que mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. A Casa é Sua tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural. 

Para que os processos de regularização pudessem ser acelerados, a Prefeitura do Recife firmou convênio de cooperação técnica junto ao Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), no início de julho deste ano. O trabalho colaborativo e conjunto contou com levantamento topográfico, demarcação dos imóveis e cadastro social, análise e encaminhamentos jurídicos. 

O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, o trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Essas etapas são realizadas pelas secretarias de Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB, além da PERPART.