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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) sancionou a Lei 14.543/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. A norma, publicada no Diário Oficial da União desta 3ª feira (4.abr), determina que o evento seja realizado sempre na semana de 10 de outubro, quando é comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental.
Segundo a portaria, a semana terá como objetivo, sobretudo, promover debates e estimular a implementação e divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da depressão. O compartilhamento dos avanços obtidos em diagnóstico e tratamento da doença, bem como formas de acesso à atenção à saúde mental, também estarão em foco.
A nova lei é oriunda do projeto do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Senado em 2022. Na proposta, Foletto destacou que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030.
Entre os principais influenciadores para o aumento dos diagnósticos da doença está a pandemia de covid-19. Isso porque, desde 2020, houve um aumento de 25% no número de casos de ansiedade e depressão no mundo. O cenário já vem desencadeando sérias consequências sociais e econômicas, uma vez que US$ 1 trilhão é gasto com tratamentos anualmente.
