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28/03/2022 – O Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público de Pernambuco (CGE/MPPE) se reuniu, nesta segunda-feira (28), de forma híbrida, para realizar a 8ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) do ciclo 2018-2023. No encontro, o Comitê aprovou oito novos projetos institucionais e debateu os resultados das oficinas de desdobramento e painéis de contribuição, realizados entre o segundo semestre de 2021 e o primeiro trimestre de 2022.
Na abertura da 8ª RAE, o procurador-geral de Justiça Paulo Augusto Freitas ressaltou a importância da participação dos integrantes do Comitê e das lideranças dos novos projetos institucionais para a evolução do planejamento estratégico do MPPE.
Em seguida, o promotor de Justiça Guilherme Graciliano Lima apresentou uma visão geral dos últimos meses do Planejamento Estratégico da Instituição. Segundo ele, foi realizado um trabalho de modernização da coleta dos dados para uma reanálise dos indicadores da área-meio e área-fim. “As oficinas de desdobramento trouxeram contribuições significativas. Foi uma experiência muito rica”, afirmou.
Segundo os dados apresentados pela Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (Ampeo), foram realizadas 20 reuniões de desdobramento da Estratégia, com um total de 13 propostas de projetos e 72 iniciativas levantadas.
Em seguida, os termos de abertura de projetos (TAPs) dos oito novos projetos institucionais foram submetidos à apreciação do Comitê de Gestão Estratégica, que aprovou as iniciativas (mais detalhes sobre os projetos ao final do texto).
O promotor de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo de Defesa do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas, defendeu, perante o Comitê, a necessidade de diálogo entre os diferentes projetos a fim suscitar conexões entre cada iniciativa e sugeriu aprofundar a divulgação dos projetos, a fim de obter a adesão do maior número possível de membros do MPPE.
Com base nessa proposta, o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael de Souza sugeriu a realização de um diálogo específico entre os líderes dos projetos institucionais e o Comitê de Gestão Estratégica.
Ao final da reunião, o secretário-geral e a Ampeo apresentaram o resultado dos projetos financiados por meio da captação de recursos de fontes externas, como emendas parlamentares. Os recursos obtidos foram direcionados a ações de governança de TI, investimento em segurança institucional e na infraestrutura, com o projeto da sede única no Recife.
Conheça os projetos institucionais aprovados na RAE e seus respectivos objetivos:
Memórias: enfrentamento ao racismo – promover a construção da memória institucional do Ministério Público de Pernambuco a partir da sua atuação na temática do enfrentamento ao racismo.
Rastreabilidade e monitoramento de resíduos de agrotóxicos em produtos orgânicos – avaliar a qualidade dos alimentos orgânicos comercializados em feiras de todo o Estado prioritariamente no produtor e em produtos certificados no que diz respeito à presença ou não de agrotóxicos.
Grupos reflexivos masculinos ELOS – formar grupos reflexivos masculinos, com autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de trabalhar com eles a conscientização da temática de gênero e prevenir a reincidência de crimes contra a mulher.
Segurança alimentar e controle social – fortalecer o controle social a partir da criação, estruturação e funcionamento do Conselho Estadual e dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutrição Adequada em todo o Estado de Pernambuco.
EJA JÁ: Ministério Público em defesa da alfabetização de jovens e adultos – induzir políticas públicas que contribuam para a redução anual dos índices de analfabetismo de jovens e adultos na cidade do Recife e demais municípios pernambucanos.
REVIV: Rede de apoio às vítimas de violência – propiciar o atendimento e acolhimento humanizados às vítimas de crimes violentos e seus dependentes, propiciando o acesso à assistência social, psicoterápica e à saúde, com atuação integrada e transversal das instituições, órgãos públicos, sociedade civil e/ou entidades privadas que aderirem ao projeto.
Jogo aberto contra o preconceito – acompanhar a implementação, regulamentação, fiscalização e aplicação da Lei Estadual nº 17.522/2021; articular com os parceiros envolvidos ações de divulgação sobre a temática; e conscientizar a população para a não perpetuação de comportamentos preconceituosos.
Orelhão digital – implantar o atendimento aos cidadãos nas 14 Circunscrições do MPPE e na Capital, promovendo à população os serviços digitais para suprir as dificuldades de acesso a esta ferramenta ou de desconhecimento sobre como navegar no mundo digital.
