Todas unidades do MPPE já contam com nova rede wi-fi

São 300 vagas, distribuídas em: 210 vagas presenciais, sendo 160 para membros do MPPE e 50 vagas para juízes e servidores do TJPE; 90 vagas online entre membros do MPPE, juízes e servidores do TJPE. Os interessados devem se inscrever até o dia 1º de abril, por meio do formulário disponível no link https://bit.ly/3Ibl3IV. Veja a programação completa clicando aqui e participe! Será conferido certificado para os que participarem 100% do seminário. 

 “Temos focado bastante na capacitação em todas as áreas do conhecimento, desde que assumimos a gestão. Em ano de eleições, precisamos intensificar os cursos e seminários sobre as temáticas mais novas e estarmos atentos à necessidade de combatermos às fake news, garantindo um processo eleitoral dentro dos princípios democráticos, em todas as fases”, ressalta o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas. 

Por sua vez, o procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida destaca que “este seminário é uma iniciativa ímpar para promover o conhecimento do papel do Ministério Público no processo eleitoral. Ao MP foi conferida a atribuição de ser o guardião do regime democrático, portanto, o aperfeiçoamento do desempenho das suas atividades é de suma importância”. 

Para o subprocurador-geral em Assuntos Jurídicos, Francisco Dirceu Barros, autor de livros sobre direito eleitoral e um dos palestrantes, “este ano, o MP Eleitoral terá um grande desafio: fazer um árduo trabalho em defesa da lisura do processo eleitoral. Neste sentido, a Escola Superior do MPPE promove o seminário com a finalidade atualizar e preparar os(as) promotores(as) para desenvolver um trabalho com o objetivo de efetivar os princípios da normalidade e legitimidade dos pleitos eleitorais, afinal uma eleição reluz a soberania popular enaltecendo a cidadania em toda a sua plenitude”, pontua. 

A eleição de 2022 será a primeira com novo ordenamento jurídico voltado para a proteção da mulher no âmbito político. O crime de violência política é um crime contra o estado de direito democrático estabelecido na Lei Federal nº 14.192/2021, que soma às proteções já previstas também no Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Eleições. Essa temática será desenvolvida pela desembargadora Eleitoral Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima, que entende a importância de aprofundar o tema “para encontrar, juntos, sociedade, partidos políticos e poderes constituídos, o caminho de superação da cultura da agressão e do preconceito, para implementação efetiva dessa política afirmativa”. 

Por fim, o promotor de Justiça do Ceará Igor Pinheiro, doutor e mestre em direito, antecipa que, no seminário, será trazido “os debates mais atuais na Corte Eleitoral favorável e contra ao um efetivo combate à corrupção, como, por exemplo, a validade ou não das gravações ambientais realizadas em ambientes privados como prova nas ações de cassação de mandatos eleitorais, entre outros”. 

As palestras “Prática da propaganda eleitoral”, “Participação da Mulher na Política” e “Corrupção em ano eleitoral: avanços e retrocessos na jurisprudência do TSE” serão mediadas respectivamente pelo diretor da Escola Superior, procurador de Justiça Sílvio Tavares; coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, promotora de Justiça Bianca Stella Barroso; e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público, procuradora de Justiça Lucila Varejão. Após cada palestra, será aberto um espaço para o debate. 

Serviço: 

Seminário Atuação do Ministério nas Eleições 

Data: 04/04/2022 

Horário: 10h às 17h 

Evento híbrido: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Boa Vista) e com transmissão online para os inscritos