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MPPE lamenta falecimento do ex-procurador-geral de Pernambuco Sílvio Pessoa
Destaques do MPPE
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- Escrito por Bruno César Barros Bastos
- Categoria: Notícias
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Acessos: 5
20/03/2022 – O Ministério Público de Pernambuco lamenta o falecimento do ex-procurador-geral do Estado Sílvio Pessoa de Carvalho, aos 87 anos. Ele comandou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) no período de 1999 a 2006. Além disso, foi vice-prefeito do Recife na gestão de Jarbas Vasconcelos, deputado federal, deputado estadual, secretário estadual de Justiça e secretário de Finanças e de Justiça da Prefeitura do Recife.
“Com extensa vida pública, dr. Sílvio Pessoa fez muito por Pernambuco. Sempre transmitiu grande segurança e responsabilidade no trato do interesse público. Com sua experiência marcante, deixa valioso legado por sua atuação na PGE, que foi sempre marcada pela ética durante seus oito anos de mandato. Sem dúvida contribuiu imensamente para tornar a PGE uma das instituições mais respeitadas do País. Meus sinceros sentimentos ao filho e colega promotor de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho e à toda família de dr. Sílvio”, afirmou o procurado-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
Enquanto dirigente máximo da PGE-PE, Sílvio Pessoa coordenou inúmeras ações no combate à sonegação fiscal em diversos segmentos econômicos. Empreendeu importantes iniciativas que possibilitaram a ampliação do Aeroporto Guararapes, a duplicação da BR-232, entre Recife e São Caetano, e a privatização da empresa estatal de distribuição de energia elétrica, Celpe.
Biografia – Sílvio Pessoa nasceu no Recife em 1º de abril de 1935. Dedicou a maior parte de sua vida à causa pública, através da atividade política, iniciada ainda quando aluno da Faculdade de Direito do Recife. Frequentou o movimento estudantil e filiou-se à União Democrática Nacional (UDN).
Após a conclusão do seu curso, em 1961, candidatou-se a deputado estadual e foi eleito em dois mandatos seguidos. Em 1967, licenciou-se do cargo, assumindo a função de secretário de Justiça da Prefeitura do Recife. De volta à Assembleia Legislativa em 1969, teve seu mandato cassado com base no Ato Institucional nº 5 (AI-5).
Em 1974, passou a atuar na iniciativa privada. Com a aprovação da Lei da Anistia, em 1979, retornou à atividade política filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que em 1980 passou a ser Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Entre 1986 e 1988, ocupou o cargo de secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, durante o primeiro mandato do prefeito Jarbas Vasconcelos.
Foi secretário estadual de Justiça durante a gestão do governador Carlos Wilson, de abril a dezembro de 1990. Nas eleições municipais de 1992, elegeu-se vice-prefeito do Recife dentro da coligação de Jarbas Vasconcelos.
Em 1994, desincompatibilizou-se do cargo para concorrer à Câmara dos Deputados. Não conseguindo eleger-se, obteve a condição de primeiro suplente e assumiu a vaga de Roberto Magalhães, quando ele se desincompatibilizou para assumir a Prefeitura do Recife, em 1996. Deixou a Câmara de Deputados ao final da legislatura em janeiro de 1999.
Destaques Notícias
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MPPE lamenta falecimento do ex-procurador-geral de Pernambuco Sílvio Pessoa
20/03/2022 – O Ministério Público de Pernambuco lamenta o falecimento do ex-procurador-geral do Estado Sílvio Pessoa de Carvalho, aos 87 anos. Ele comandou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) no período de 1999 a 2006. Além disso, foi vice-prefeito do Recife na gestão de Jarbas Vasconcelos, deputado federal, deputado estadual, secretário estadual de Justiça e secretário de Finanças e de Justiça da Prefeitura do Recife.
“Com extensa vida pública, dr. Sílvio Pessoa fez muito por Pernambuco. Sempre transmitiu grande segurança e responsabilidade no trato do interesse público. Com sua experiência marcante, deixa valioso legado por sua atuação na PGE, que foi sempre marcada pela ética durante seus oito anos de mandato. Sem dúvida contribuiu imensamente para tornar a PGE uma das instituições mais respeitadas do País. Meus sinceros sentimentos ao filho e colega promotor de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho e à toda família de dr. Sílvio”, afirmou o procurado-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
Enquanto dirigente máximo da PGE-PE, Sílvio Pessoa coordenou inúmeras ações no combate à sonegação fiscal em diversos segmentos econômicos. Empreendeu importantes iniciativas que possibilitaram a ampliação do Aeroporto Guararapes, a duplicação da BR-232, entre Recife e São Caetano, e a privatização da empresa estatal de distribuição de energia elétrica, Celpe.
Biografia – Sílvio Pessoa nasceu no Recife em 1º de abril de 1935. Dedicou a maior parte de sua vida à causa pública, através da atividade política, iniciada ainda quando aluno da Faculdade de Direito do Recife. Frequentou o movimento estudantil e filiou-se à União Democrática Nacional (UDN).
Após a conclusão do seu curso, em 1961, candidatou-se a deputado estadual e foi eleito em dois mandatos seguidos. Em 1967, licenciou-se do cargo, assumindo a função de secretário de Justiça da Prefeitura do Recife. De volta à Assembleia Legislativa em 1969, teve seu mandato cassado com base no Ato Institucional nº 5 (AI-5).
Em 1974, passou a atuar na iniciativa privada. Com a aprovação da Lei da Anistia, em 1979, retornou à atividade política filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que em 1980 passou a ser Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Entre 1986 e 1988, ocupou o cargo de secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, durante o primeiro mandato do prefeito Jarbas Vasconcelos.
Foi secretário estadual de Justiça durante a gestão do governador Carlos Wilson, de abril a dezembro de 1990. Nas eleições municipais de 1992, elegeu-se vice-prefeito do Recife dentro da coligação de Jarbas Vasconcelos.
Em 1994, desincompatibilizou-se do cargo para concorrer à Câmara dos Deputados. Não conseguindo eleger-se, obteve a condição de primeiro suplente e assumiu a vaga de Roberto Magalhães, quando ele se desincompatibilizou para assumir a Prefeitura do Recife, em 1996. Deixou a Câmara de Deputados ao final da legislatura em janeiro de 1999.
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MPT procura MPPE para trocar informações sobre segurança institucional e núcleos de inteligência
18/03/2022 – O Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na quinta-feira (17), a visita de dois representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), que vieram estreitar laços, trocar informações e discutir futuras parcerias sobre segurança institucional e núcleos de inteligência. O gerente-executivo de Segurança Institucional do MPT, Cleverson Lautert Cruz, e o secretário de Segurança Institucional do MPT, Fábio Goulart Vilela, declararam querer conhecer os modelos e projetos já implantados no MPPE, para uma possível adaptação à realidade do MPT. Eles foram recepcionados pela coordenadora de Gabinete, Lizandra Carvalho, e pelos assessores-técnicos especiais do PGJ, Eduardo Cajueiro e Antônio Fernandes, que representaram o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.
“Nós temos o MPPE como referência nas áreas de segurança institucional e inteligência. Estamos aqui para buscar experiências que deram certo e planejar futuras parcerias e capacitações”, declarou Fábio Goulart Vilela.
Segundo Eduardo Cajueiro, o MPPE está sempre de portas abertas a instituições parceiras. “Cooperar com conhecimento e práticas exitosas faz parte da política do MPPE. É salutar essa troca de expertise, até mesmo para que seja criada uma doutrina de inteligência para o Ministério Público brasileiro”, afirmou ele.
Assim, as duas instituições devem discutir futuramente políticas de contingência, análise de risco, segurança institucional, entre outros temas.
“Nossas áreas de segurança institucional e inteligência trabalham em conjunto, aprimorando a segurança física de membros e servidores, a segurança das unidades e no tratamento dos dados do MPPE. A interação entre elas tem sido proveitosa”, disse Antônio Fernandes.
Na conversa, setores como Gaeco, Nimppe e GAPs foram citados como exemplos de setores que os representantes do MPT podem consultar para troca de experiências, assim como a Assistência Militar e Policial Civil (AMPC), na parte de segurança institucional.
“Nossos membros, nas hipóteses de ingresso e movimentação na carreira, vêm contando, inclusive, com mapeamento dos municípios feito pela nossa inteligência. Além disso, o setor de inteligência também tem contribuído com estudos sobre áreas adequadas para instalação de sedes de Promotorias de Justiça”, também comentou Lizandra de Carvalho.
“Será muito proveitoso conhecermos todas as ferramentas e iniciativas do MPPE para melhor estruturarmos os nossos projetos. Precisamos de diretrizes para alinharmos os planos que pretendemos implantar no MPT, com interação e organização”, assegurou Cleverson Lautert Cruz.
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MPPE inaugura Promotorias de Justiça em Pesqueira e Belo Jardim
18/03/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugurou, nesta sexta-feira (18), as Promotorias de Justiça dos municípios de Pesqueira e de Belo Jardim, com a presença do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, acompanhado de comitiva do Gabinete do MPPE.
O PGJ enalteceu a importância da iniciativa. “As novas sedes de Promotorias de Justiça dos municípios de Pesqueira e de Belo Jardim fazem parte do nosso planejamento de gestão, vindo de um grande esforço para melhorar a qualidade de trabalho de membros e servidores da nossa Instituição, a fim de entregar um trabalho ainda melhor para a nossa sociedade. Isso é fruto de um trabalho conjunto, que possibilita benfeitorias às nossas ações, onde o maior beneficiado é o cidadão.”, afirmou Paulo Augusto.
A primeira visita foi realizada na cidade de Pesqueira, onde a nova sede das Promotorias de Justiça foi instalada no Edf. Massilon Tenório de Medeiros, localizado na Av. Ezio Araújo, 534, Pesqueira – PE. O nome do local homenageia o falecido promotor de Justiça da região, representado pelo seu filho, Fábio Medeiros. O imóvel foi reformado com a equipe de Manutenção do MPPE. São 205,00 m² de área construída, dispondo de três Gabinetes de promotoria e estrutura necessária para seu funcionamento como recepção e espera, apoio administrativo, sala de reunião, arquivo, BWC unisex, cozinha, área de serviço, BWC serviço e vagas de estacionamento.
A promotora de Justiça de Pesqueira, Jeanne Oliveira, agradeceu a todos os presentes pela conquista. “Eu gostaria de agradecer, em especial, ao procurador-geral de Justiça, Dr. Paulo Augusto, por ter atuado e se esforçado para tornar esse nosso grande sonho em realidade. Não só os membros e servidores do Ministério Público que aqui atuam serão privilegiados com a nova sede, mas também a população de Pesqueira”, afirmou a PJ.
A reforma contemplou a recuperação do Piso em madeira (Taco), recuperação e pintura de paredes e tetos, recuperação da coberta, recuperação e pintura da fachada, instalação de divisórias, melhoria no acesso à edificação, entre outros. Foi realizada também, a substituição de todo o sistema elétrico da Edificação, inclusive com a instalação de luminárias em LED para maior eficiência energética, bem como a instalação de novos equipamentos de ar condicionado. A reforma contemplou ainda, a alteração no muro frontal, com a marcação do acesso principal à promotoria e a Instalação de Placa de Identificação do MPPE.
Após a visita em Pesqueira, o procurador-geral, Paulo Augusto, seguiu para a cidade de Belo Jardim, onde conheceu também a sede própria das Promotorias do município, que antes funcionavam no Fórum da cidade. Agora, a nova estrutura está localizada no Edf. José Marconi Cordeiro Ferreira, que fica na Av. Cel. Antônio Marinho 208-A, Belo Jardim – PE. Ela conta com aproximadamente 220,00 m² para três Promotorias. Na cerimônia, Maria Conceição, viúva do homenageado Marconi Ferreira, representou toda a família na ocasião.
A promotora de Justiça de Belo Jardim, Sophia Wolfovitch Spíndola, também agradeceu aos presentes pela inauguração. “O sonho da casa própria, que mais parecia um sonho irrealizável, é a representação de muitos desafios superados um a um, para estarmos aqui hoje. Por isso, hoje é um dia muito feliz de celebrações, de festa e de muitas alegrias nessa nova etapa que estamos vivenciando agora”, disse a PJ.
No funcionamento da nova sede, há ambientes de recepção, espera, apoio administrativo, apoio técnico, sala de audiência, cozinha, área de serviço, DML, Arquivo, nove vagas de estacionamento e bicicletário. A adequação da Casa Oficial para funcionamento da sede das Promotorias de Justiça de Belo Jardim, busca atender aos princípios de acessibilidade a exemplo de estacionamentos, rampas, sinalização tátil e banheiro acessível, bem como às políticas da CMGA – Comissão Ministerial de Gestão Ambiental do Ministério Público de Pernambuco e agrega diversos elementos que visam à sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.
