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Além de reajuste em até 39% na merenda escolar, o presidente lançou plataforma online para retomar obras em parceria com os municípios e estados
BRASÍLIA – Convidado pelo presidente Lula, o prefeito do Recife, João Campos, participou, nesta sexta-feira (10/03), de dois eventos estratégicos para municípios em todo o país, inclusive o Recife. No Palácio do Planalto, o gestor ouviu o anúncio do presidente sobre o reajuste em até 39% do valor destinado à merenda escolar a partir deste mês. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões neste ano nos valores para repasses aos estados e municípios pelo Programa de Alimentação Escolar (PNAE), beneficiando um contingente de 40 milhões de alunos de escolas públicas. Além disso, em reunião virtual com Lula, ele recebeu a notícia do lançamento da plataforma online Mãos à Obra, que visa retomar empreendimentos em parcerias com os municípios e estados em todo o país.
“É uma alegria grande estar aqui, fazer parte desses anúncios extremamente relevantes. No caso do Recife, temos obras de saneamento, habitação e urbanização que estão paralisadas porque o governo anterior não deu a devida atenção. Em poucos dias, temos recebido essa atenção dos seus ministros, presidente. Tenho certeza que essa ferramenta virtual vai ajudar muito a priorizar o que é importante fazer”, afirmou o prefeito.
“Isso aqui que está acontecendo vai ser uma rotina entre nós. Nós queremos que as prefeitas e prefeitos deste país possam participar da execução das políticas que nós estamos desenvolvendo. É apenas o primeiro passo para o que a gente está fazendo e muita coisa nova que vai acontecer”, ressaltou Lula.
Sobre o reajuste da merenda, João Campos disse que não poderia ter chegado em melhor momento, considerando o fato de que o aniversário de 486 anos da capital pernambucana é comemorado no próximo domingo. “Com recursos próprios, vamos tocar as obras de 10 creches na cidade. Assim como todas as outras, as 1.300 crianças dessas creches terão direito a cinco refeições diárias e serão diretamente beneficiadas por esse ato. Com 70 dias de governo, só toma uma decisão dessa quem conhece a dor e a angústia do povo que precisa, que é o seu caso, presidente”, destacou.
A iniciativa se torna emergencial porque já se completaram cinco anos sem correção e com defasagem estimada em 35% diante da inflação acumulada no período. Isso fez com que muitas escolas públicas trocassem a refeição por lanches e bolachas. Em contraponto a isso, a ação da atual gestão do Governo Federal reafirma o compromisso com o combate à fome, assim como garante a qualidade da comida servida nas escolas públicas e o cuidado com os brasileiros que mais precisam.
O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do IPCA do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total. Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.
Já a plataforma Mãos à Obra vai permitir que prefeituras e estados priorizem em um banco de dados os empreendimentos parados ou inacabados para retomada mais ágil. A iniciativa surgiu a partir de uma demanda nacional, pois a gestão passada do Governo Federal deixou “milhares de obras” paralisadas em todos os estados. A lista das prioridades deve ser apresentada por prefeitos e governadores e focar em equipamentos sociais voltados à Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e de projetos que integrem a carteira do Ministério das Cidades. Os gestores estaduais e municipais terão até 10 de abril para atualizar as informações e o retorno para as demandas apresentadas levará em conta a ordem de envio.
