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17/03/2022 – Em celebração ao Dia Nacional do Ouvidor, a Rede Ouvir PE (Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins), promoveu nesta quarta-feira, 16 de março, o webnário “O papel do ouvidor na gestão de conflitos e na defesa dos usuários de serviços públicos”. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e foi transmitido pelo YouTube no canal da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE).
“Ser ouvidor é atender o clamor do cidadão, que muitas vezes não consegue chegar às instituições. Durante a pandemia, nós tivemos isso muito latente, porque existem pedidos que não são só solicitações, são clamores de pessoas que não sabem a quem recorrer. E ser ouvidor é isso, é dizer ao cidadão que podemos até não conseguir resolver o problema, mas faremos o possível para levá-lo a quem pode”, destacou a promotora de Justiça e ouvidora-geral do MPPE e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, Selma Magda, na abertura do evento.
“A abertura para que o cidadão possa trazer suas reclamações e elogios é um grande avanço na condição de cidadania e da democracia. Para que o cidadão seja escutado, para que suas palavras circulem dentro dessas instituições, e que estas busquem soluções e, principalmente, lhe dêem respostas”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP, Silvio Tavares, que na ocasião estava representando o procurador-geral do MPPE.
A mesa de honra contou ainda com a presença do desembargador e ouvidor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Eduardo Sertório; do conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas de PE, Carlos Neves, segundo secretário-executivo da rede Ouvir PE; do ouvidor-geral do Estado de Pernambuco e coordenador executivo da rede Ouvir PE, Marconi Muzzio e do ouvidor-executivo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e primeiro secretário executivo da rede Ouvir PE, Douglas Moreno.
Antes do início das palestras, a ouvidora-geral de Serra Talhada, Mirtes Bezerra, apresentou o termo de adesão, que também foi assinado pelo coordenador executivo da rede Ouvir PE, Marconi Muzzio, formalizando a integração do município à Rede Ouvir PE.
Ministrada pela gestora de Controle Interno do Governo do Estado e coautora do Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos Estadual, Zélia Correia, a primeira palestra abordou O papel do ouvidor na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, apresentando um breve histórico da origem e marcos legais para as ouvidorias, além de diretrizes e princípios das ouvidorias públicas previstos no Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos
“O importante para o ouvidor e para as equipes de ouvidoria é perceber o que o cidadão quer falar e como ele faz essa comunicação, para responder da mesma forma como ele entrou em contato. Porque se a comunicação não existe, não houve inclusão”, enfatizou Zélia, reforçando a importância da utilização de uma linguagem simples e compreensível. Ela ainda falou sobre o papel das ouvidorias públicas quanto ao acompanhamento da prestação dos serviços, visando a garantia de sua efetividade, além de auxiliar na prevenção e correção de atos e procedimentos inadequados.
“O que a Rede Ouvir espera para o Estado de Pernambuco é uma ouvidoria efetiva em cada município. É por isso que estamos hoje aqui, para comemorar o Dia Nacional do Ouvidor e incentivar os municípios a terem suas ouvidorias de forma efetiva, com apoio de todos esses órgãos”, concluiu Zélia.
Na sequência, a coautora da Lei Brasileira de Mediação e Ouvidoria (Lei 13.140/15) e instrutora de Mediação no Conselho Nacional de Justiça, Gabriela Assmar, falou sobre O papel da ouvidoria como mediadora de conflitos.
“Alguma coisa há para que a gente possa fazer para realmente chegar nessa base da pirâmide e não apenas ouvir sobre problemas, mas também colher ideias e soluções. Muitas vezes é o usuário que pode trazer uma ideia totalmente impensada por aqueles que vivem embebidos nas dificuldades do dia-a-dia que toda estrutura tem, e o cidadão de fora eventualmente traz uma ideia brilhante. Dar valor a essa voz também na colaboração é algo que somente as instituições têm a possibilidade de fazer. É muito mais que mediar conflitos, é realmente auxiliar na co-construção das soluções”, explicou Gabriela.
Rede Ouvir PE – A Rede de Ouvidorias Públicas de Pernambuco existe desde o ano de 2019 e reúne as ouvidorias do Governo do Estado, MPPE, Tribunal de Contas (TCE), Assembleia Legislativa de Pernambuco, TJPE e ouvidorias municipais do Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Afogados da Ingazeira. Sua missão é fortalecer as ouvidorias públicas com trocas de informações e práticas e estimular a implantação de outras ouvidorias, sobretudo nos municípios. Aqueles que desejarem apoio técnico ou capacitações para implantarem novas ouvidorias públicas, devem procurar a Rede Ouvir PE pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ligar para o 162 para agendar reunião. Outras informações em www.ouvidoria.pe.gov.br
