Em visita técnica, gestores do Recife conhecem experiência da PPP educacional da Prefeitura de Belo Horizonte

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, juntamente com uma equipe técnica da Secretaria fizeram uma visita técnica à Prefeitura de Belo Horizonte para conhecer a experiência de uma Parceria Público-Privada (PPP) em uma das creches municipais, a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI – Mantiqueira, gerida pela concessionária Inova BH. A capital mineira tem um programa de PPP voltado para a Educação, que compreende a construção e administração de 51 unidades escolares. A primeira foi inaugurada em 2013 e a 51ª unidade entrou em operação em 2015. Em janeiro deste ano, o prefeito do Recife, João Campos, assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar estudos técnicos para a construção de 44 novas creches na rede municipal de ensino, por meio de uma concessão administrativa.

Além da agenda técnica, os gestores recifenses tiveram encontros com os secretários e equipes da Prefeitura de Belo Horizonte, em particular das secretarias de Planejamento e Orçamento, de Política Urbana, de Fazenda e Desenvolvimento Econômico. Também foi apresentado o Programa de Melhoria do Ambiente de Negócios (MAN), de Belo Horizonte. A visita incluiu um diálogo com a Coordenação de Transferência e Inovação de Tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O modelo de atuação do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFMG tem apresentado resultados interessantes quanto ao licenciamento e cessão ao setor produtivo de tecnologias e inovações desenvolvidas pela Universidade. Também participaram da visita pela Prefeitura do Recife a secretária-executiva de desenvolvimento e inovação, Gelisa Bosi, e o gerente do escritório de parcerias inovadoras, Rafael de Paula.

Segundo Rafael Dubeux, as reuniões com as secretarias de Belo Horizonte e instituições serviram para conhecer experiências bem sucedidas e analisar que aspectos dessas ações poderiam ser replicados no Recife. “As agendas foram muito produtivas e nos ajudam a traçar com mais precisão o roteiro para a melhoria do ambiente de negócios no Recife, para estimular integração de instituições de pesquisa com o setor produtivo e para oferecer infraestrutura de alta qualidade para serviços públicos por meio de PPP, como o de educação”, afirmou o secretário. 

NOVAS CRECHES – Buscando expandir o parque de creches na rede municipal de ensino, a Prefeitura do Recife e o BNDES firmaram um contrato pioneiro na área educacional para a realização de estudos técnicos visando a construção e manutenção de 44 novas unidades nos próximos anos. Com essa iniciativa, a expectativa é que sejam criadas pelo menos 5.000 novas vagas na capital pernambucana, medida que auxiliará diretamente para garantir um maior atendimento em creches. O custo do levantamento está estimado em até R$ 2,75 milhões, sendo bancado pelo banco nacional. A conclusão deve ser conhecida ainda no segundo semestre deste ano. Atualmente a rede possui 91 creches e oferta sete mil vagas para a Educação Infantil, sendo mil destas abertas apenas no último ano.

A medida integra um dos eixos do Programa Infância na Creche, que prevê abrir 7 mil novas vagas na etapa de creche (crianças de 0 a 3 anos) até 2024. O Programa também está contribuindo para a ampliação de vagas na etapa de pré-escola (crianças de 4 e 5 anos). Com o acordo assinado, o BNDES vai contratar especialistas para elaborar estudos técnicos necessários para a elaboração de uma concessão administrativa voltada para construção e manutenção de 44 novas creches.

Essas unidades serão erguidas por uma concessionária, que também ficará responsável pela conservação predial dos futuros equipamentos, durante a vigência do contrato. Esse novo modelo de contratação via PPP traz ganhos de eficiência significativos, com melhora da qualidade dos equipamentos e da manutenção da infraestrutura ao longo de todo o contrato. O projeto se limita apenas à disponibilização da infraestrutura das creches, continuando a cargo da Prefeitura do Recife a competência para estruturar e coordenar toda a parte pedagógica, incluindo a contratação de profissionais de educação.