A lei de número 17.195/2021, sancionada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido em todo o território pernambucano. Assim, não só Jaboatão e Recife estão proibidos, todo estado deverá cumprir sob pena de multa para quem desobedecer a legislação.
A medida foi tomada devido aos transtornos causados pelos fogos barulhentos, especialmente à saúde de crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e animais.
A proibição dos fogos de artifício com estampido tem como objetivo preservar o bem-estar da população, principalmente nos períodos festivos, quando o uso destes produtos é mais frequente. Além disso, o barulho excessivo pode causar estresse e ansiedade em algumas pessoas, além de interferir na rotina do dia a dia de muitas famílias.
É importante lembrar que existem outras formas de comemorar e celebrar os momentos especiais sem precisar utilizar fogos de artifício barulhentos. A criatividade e a inovação podem ser usadas para encontrar outras alternativas que causem menos transtorno e sejam mais amigas do meio ambiente.
A lei foi autoria do Deputado Estadual Wanderson Florêncio, segundo texto da lei, fogos barulhentos causam um enorme transtorno a sociedade, prejudicando principalmente a saúde de crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e animais. A proibição da soltura traz alívio para quem enfrenta problemas nos períodos festivos.
“É uma reivindicação antiga da população, que transformamos em lei após escutar diversos segmentos, que sofriam com o barulho de fogos. Foi um passo que o estado deu para diminuir a poluição sonora, que ainda causa bastante incômodo”, afirmou Wanderson Florêncio, que coordenou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras na Alepe.
Por Amanda Ibrahim