Recife entre capitais mais transparentes do País

A cidade do Recife alcançou o terceiro lugar entre as capitais do país no Ranking Nacional da Transparência 2021-2022 e atingiu 87,17% da pontuação, ficando atrás apenas de Fortaleza (CE) e do Rio de Janeiro (RJ).  O resultado foi divulgado na terça-feira(13) pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (NETACIP) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). O Portal de Transparência do Recife pode ser acessado em http://transparencia.recife.pe.gov.br/ e o resultado ratifica premiações anteriores que colocam a capital pernambucana como referência de boas práticas de transparência no país.

O estudo analisou ainda um total de 54 portais de todo o país e teve como objetivo avaliar o grau de transparência administrativa dos estados, capitais e do governo federal.  *No ranking geral, no comparativo com todos os entes pesquisados, Recife ficou em oitavo lugar nacional, à frente da maioria dos Estados brasileiros*. 

O estudo avaliou critérios como, por exemplo, organização, facilidade de navegação e acessibilidade da página; existência de dados abertos; de informações sobre saúde, educação e segurança e de informações sobre despesas públicas, programas, licitações e estrutura organizacional.  

Na análise dos avaliadores, o Portal da Transparência do Recife é completo e possui as principais categorias para se encontrar as informações de interesse do cidadão. Como pontos positivos, foi destaque a presença da maioria dos requisitos legais referentes à transparência pública, como Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-sic), dados sobre os salários de servidores e informações sobre a dívida pública, dentre outros. 

O Portal da Transparência do Recife é mantido pela Controladoria-Geral do Município e, de acordo com o  controlador-geral do Município, Ricardo Dantas, o resultado é fruto do empenho e da dedicação da gestão no que se refere à transparência das ações. “Estamos constantemente promovendo melhorias no nosso Portal da Transparência, de forma a atender os requisitos legais e, principalmente, pensando nas boas práticas de transparência que estão sempre evoluindo”, destacou.

O levantamento da USP contou com a participação de professores, estudantes de graduação, de pós-graduação, pesquisadores e convidados, e foi realizado entre o último semestre de 2021 e o primeiro semestre de 2022. Para o estudo, foram analisados os portais da transparência de todos os Estados brasileiros e de suas respectivas capitais e o do Distrito Federal e do Governo Federal e o material deu origem a um relatório que pode ser acessado no link:https://direito.usp.br/pca/arquivos/723d1eaf86f8_relatorio-perez.pdf.  

OUTRAS PREMIAÇÕES – O terceiro lugar neste Ranking Nacional reforça o bom desempenho do Recife nas diversas premiações a que a transparência municipal é submetida. Os últimos resultados foram a nota 10 na Escala Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União, e o maior nível de Transparência no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), avaliação promovida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, ambos em 2020. Outros resultados do Portal podem ser vistos nohttp://transparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/geral/apresentacao.php