Prefeitura do Recife lança edital para contratar estudos que vão desenvolver PPP para geração de energia fotovoltaica

Levantamentos vão balizar licitação que pretende modificar a matriz energética do Executivo municipal, gerando economia aos cofres. Geração de energia renovável vai alimentar iluminação pública e outros equipamentos. Por mês, Prefeitura gasta aproximadamente R$ 6 milhões com o consumo de energia elétrica

Buscando transformar a matriz energética e fomentar uma nova relação da sociedade com o consumo de energia limpa a partir de fontes renováveis, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), publicou no Diário Oficial, nesta quinta-feira (20), o edital de chamamento público para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para geração de energia fotovoltaica. O dispositivo permite que empresas e consultorias interessadas se credenciem para elaborar e apresentar estudos técnico-operacionais, econômico-financeiros e jurídicos com a finalidade de auxiliar o Executivo Municipal na estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para adoção de soluções que reduzam os custos com energia elétrica em equipamentos públicos, por meio de usinas de energia fotovoltaica. O prazo para credenciamento segue o dia 21 de fevereiro

Os levantamentos visam construir uma PPP que permita o município substituir as atuais fontes de energia elétrica por energia renovável, a partir da radiação solar, e utilizar esse potencial em unidades da rede municipal de Educação e demais equipamentos públicos ligados à Prefeitura do Recife. A perspectiva é que a futura parceria impacte diretamente na redução de 10% a 15% nos gastos com energia elétrica no orçamento público. Por mês, a Prefeitura gasta, em média, R$ 6 milhões em despesas com energia elétrica junto à concessionária Neoenergia.

Com a publicação da PMI, as empresas interessadas terão 45 dias para se habilitarem. Todo o processo deverá ser feito por meio do portal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, onde estão disponíveis os documentos do processo. Findado este prazo, a empresa escolhida será autorizada pela Prefeitura para iniciar os estudos técnicos, que deverão durar até 90 dias. O resultado dessas análises, que deve ocorrer no final do primeiro semestre de 2022, servirão para estruturação do edital de licitação da PPP de geração de energia fotovoltaica.

No caso dos estudos de viabilidade, assim como ocorrerão com as PPP de concessão de parques urbanos e para a construção de habitação social, a Prefeitura do Recife não terá qualquer ônus, ficando a cargo da concessionária vencedora da licitação o ressarcimento dos custos à consultoria que vai elaborar os estudos. No entanto, a gestão municipal, por meio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas, estará lado a lado com o time de consultores e especialistas gerenciando as atividades e fornecendo informações complementares.

SUSTENTABILIDADE – A iniciativa Prefeitura do Recife de iniciar estudos para a PPP da geração de energia fotovoltaica, além de se basear na premissa de redução de custos para operação da máquina pública, também busca promover uma transformação na matriz energética da cidade a partir do uso de energia limpa renovável e a conscientização, por meio da formação educacional, de práticas sustentáveis na sociedade. A medida também entra em consonância com importantes ações empreendidas pelo município para minimizar os impactos das mudanças climáticas e promover um processo de transição para uma economia de baixo carbono.

A busca pela adoção de fontes de energia renovável está alinhada às políticas públicas de desenvolvimento sustentável e com o interesse global para o atingimento de padrões socioambientais previstos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), e contidas na Agenda 2030. Em novembro, o prefeito João Campos participou da COP-26, em Glasgow, na Escócia, cúpula que reuniu as principais potências mundiais e governos locais para discutir a questão do clima e anunciou uma série de ações que preveem iniciativas sustentáveis para o consumo de energia renovável nos equipamentos municipais. O aumento da participação da energia renovável na matriz energética é um dos objetivos do desenvolvimento sustentável e a energia fotovoltaica é uma alternativa que se destaca.

HOSPITAL DA MULHER – Com apoio do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), a Prefeitura do Recife inaugurou, em agosto deste ano, a usina solar fotovoltaica do Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha (HMR). A partir da fonte renovável de energia, serão gerados cerca de 40 GWh/mês, que permitirá uma economia anual de aproximadamente R$ 240 mil à unidade municipal de saúde. Na cobertura do centro hospitalar, uma área de 1.580m², foram instalados 728 módulos de 440 kWp.

Além de contribuir economicamente com a manutenção do HMR, o sistema de geração fotovoltaico instalado pelo grupo Neoenergia contribui com a preservação ambiental, reduzindo a emissão anual de sete mil toneladas de CO2, responsável pelo efeito estufa e, consequentemente, o aquecimento global. O impacto dos resíduos e gases que deixarão de ser emitidos na atmosfera equivale ao plantio de quase 50 mil árvores no mesmo período.