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Vítimas ou testemunhas de violações com conotações e/ou motivações racistas podem fazer denúncias no site semracismo.recife.pe.gov.br, que poderá ser acessado também via aplicativo Conecta Recife. (Foto: Alessandro Potter/PCR)
A Prefeitura do Recife lançou, nesta quarta-feira (30), no mês da Consciência Negra, o site “Recife sem Racismo”, uma importante plataforma eletrônica para fortalecer a política de promoção da igualdade racial. As pessoas vítimas ou testemunhas de violações com conotações e/ou motivações racistas podem fazer denúncias no site semracismo.recife.pe.gov.br, que pode ser acessado também via aplicativo Conecta Recife. Todas as delações serão encaminhadas aos órgãos competentes para eventuais investigações criminais, tais como Polícias Militar e Civil, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública, dentre outros, de acordo com a ocorrência.
“A partir de hoje a gente começa a utilizar mais um instrumento de combate ao racismo, que vai nos ajudar a recontar essa história a partir da implementação de políticas públicas, combatendo firmemente às práticas de preconceito racial. Qualquer cidadão pode entrar na plataforma e realizar a denúncia, seja pela vítima ou por terceiros. Não vamos permitir nenhum tipo de discriminação”, declarou a prefeita em exercício, Isabella de Roldão.
O “Recife sem Racismo” contém informações como as definições sobre Racismo Estrutural, Racismo Religioso e Racismo Institucional, legislação sobre igualdade etnicorracial, explicações sobre o fluxo seguido pelas denúncias na plataforma e contatos de instituições que podem prestar assistência às vítimas.
A plataforma também busca conscientizar a população sobre o preconceito racial e os crimes praticados por motivação racial, bem como os direitos contidos na legislação federal vigente. Essa iniciativa atende a uma demanda de acolhimento de vítimas desses crimes na capital pernambucana.
A Gerência da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria Executiva de Direitos Humanos, elaborou o conteúdo do “Recife sem Racismo” e a Empresa Municipal de Informática (Emprel) implementou a plataforma. “O ‘Recife sem Racismo’ vai coletar estatísticas das ocorrências de crimes com motivação racial na cidade do Recife, que serão extremamente úteis para o planejamento de ações e a implantação de serviços”, ressalta Marcelo Diniz, gerente de Igualdade Racial do Recife.
