TCU apresenta relatórios para a equipe do governo de transição

O Tribunal de Contas da União apresentou quatro grandes relatórios para a equipe que conduz a transição de governo. Os documentos fazem um raio X na prestação de contas do atual governo. A apresentação ocorreu nesta quarta-feira, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde funciona o gabinete de transição.

O vice-presidente eleito e coordenador-geral da transição, Geraldo Alckmin, recebeu o levantamento pessoalmente do presidente em exercício do TCU, Bruno Dantas. Ele afirmou que os quatro relatórios são temáticos.

Bruno Dantas destacou que o primeiro deles traz uma lista de risco para a administração pública. “É um relatório que consolida 29 fiscalizações do Tribunal de Contas da União em que nós identificamos riscos por vulnerabilidade à fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de profundas nos objetivos e mesmo na execução dessas políticas públicas. Nós consolidamos informações que vão desde o pagamento de programas sociais até o funcionamento de políticas ambientais, por exemplo, como combate ao desmatamento”, disse. 

Entre os setores com problemas também estão saúde, educação e segurança. O documento aponta caminhos para o governo sair dessa lista de risco.

O segundo relatório entregue pelo TCU faz uma série de fiscalizações sobre políticas públicas ao longo dos últimos cinco anos. Esse levantamento analisa os benefícios sociais concedidos pelo governo federal e compara os programas Bolsa Família e Auxílio Brasil. A conclusão é que o Bolsa Família foi mais eficiente, porque conseguiu atingir o objetivo de distribuir renda usando menos dinheiro.

O terceiro relatório do Tribunal de Contas da União traz um parecer prévio sobre a análise das contas do governo federal ao longo do ano passado. Os técnicos do TCU levaram em conta a execução do orçamento público e sobre as emendas de relator, também chamadas de orçamento secreto. A conclusão foi que as contas poderiam ser aprovadas, mas com ressalvas.

E o quarto relatório trata do desenvolvimento nacional. Nele o TCU fiscalizou as políticas públicas para áreas como agricultura, infraestrutura, meio ambiente, telecomunicações e energia.