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O Governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta sexta-feira (28), o nome do novo desembargador do Judiciário estadual que ocupará a vaga reservada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O escolhido foi o atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. 

O anúncio do Governador aconteceu depois da entrega da lista tríplice que foi eleita por votação na sessão desta manhã no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), presidida pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Foi formada por voto uma lista composta por Paulo Augusto (30 votos), André Felipe Barbosa de Meneses (28 votos) e Luís Sávio Loureiro (26 votos) que, posteriormente, foi entregue por comissão do TJPE. 

“É uma honra muito grande ter integrado a lista tríplice e agora ser nomeado pelo governador do Estado na vaga reservada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco. Sinto-me muito honrado por, depois de quase 30 anos de carreira no serviço público, ter esse novo desafio. Espero poder representar à altura o Ministério Público nessa cadeira do Tribunal de Justiça, compondo essa instituição que é referência para o país e nossa sociedade”, declarou Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

O novo desembargador tem um prazo de até 30 dias, a contar de hoje, para tomar posse. 

Lista sêxtupla – No dia 13 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), elegeu em votação durante sessão do Conselho Superior do órgão, os nomes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do TJPE. A lista escolhida foi formada pelos nomes de Paulo Augusto Freitas de Oliveira, Ivo Pereira de Lima, Sérgio Tenório de França, Francisco Dirceu Barros, Luís Sávio Loureiro da Silveira, e André Felipe Barbosa de Menezes.

Currículo – Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi eleito Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco em 4 de janeiro de 2021, sendo o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador do Estado de Pernambuco, após o pleito interno realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Registrando, ainda, o mais alto índice de votação da história do parquet pernambucano.

Com 45 anos de idade, sendo natural do Recife, ele graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), e, também, tem MBA em Gestão do Ministério Público, pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Iniciou sua carreira no MPPE em 2005, inicialmente na comarca de Floresta, tendo, posteriormente, atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Justiça de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e na Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012 é titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, com tutela da Saúde e do Consumidor.

Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial, em Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) a partir de 2017 até novembro de 2020, período em que exerceu, ainda, o cargo de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco.

Foto: Helia Scheppa