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O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, sancionou a lei que institui o bônus de desempenho pelo Previne Brasil para profissionais que atuam na Estratégia de Saúde da Família. O benefício será pago mensalmente, de acordo com o cumprimento de metas estabelecidas pelos indicadores definidos pelo Ministério da Saúde, e os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
No Jaboatão, cerca de 1.300 profissionais serão beneficiados com o bônus. Compõem as equipes da atenção básica os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. A lei é retroativa e os primeiros pagamentos serão efetuados no valor total de R$ 1,8 milhão, referente ao terceiro quadrimestre de 2020 e primeiro quadrimestre de 2021.
“A instituição desse bônus tem o objetivo de incentivar os profissionais e qualificar ainda mais a assistência de atenção básica. Dessa forma, podemos prestar um melhor atendimento, principalmente junto aos pacientes diabéticos, hipertensos, na saúde bucal e no acompanhamento pré-natal das gestantes. Acredito que além dos servidores, a população, de uma forma geral, também se beneficia com essa medida porque o desafio é melhorar os serviços oferecidos a cada avaliação. E isso é muito bom para todos”, destacou o prefeito Anderson Ferreira.
O conjunto de indicadores e metas será avaliado a cada quadrimestre por uma comissão formada por representantes da gestão municipal e trabalhadores da saúde. Os dados serão mensurados através dos sistemas de informações do Ministério da Saúde e instrumentos próprios da gestão. Do total dos recursos a serem repassados pelo FNS, 35% vão para o custeio, manutenção e funcionamento da Rede Municipal de Saúde e o restante será distribuído entre os servidores que trabalham na Atenção Básica.
