Sertão: Projeto Cidadania com Vez e Voz visita mais quatro cidades

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• Nota de pesar – MPPE lamenta falecimento de Deocleciano Oliveira Lima

  É com grande pesar que o Ministério Público de Pernambuco recebe, hoje (14), a notícia do falecimento do procurador de Justiça aposentado, Deocleciano Oliveira Lima. Pelo MPPE, Dr. Deocleciano atuou em Promotorias nas cidades de Petrolina, Ipubi,  Serrita, Araripina, Jaboatão dos Guararapes e Recife, onde se aposentou no ápice da carreira, como procurador de justiça. 

  Nós que fazemos o MPPE nos solidarizamos com os familiares e com os amigos do estimado colega, neste momento tão difícil. 

  O velório será hoje no Cemitério Morada da Paz, a partir das 18h, e a cremação será as 22h.

   

• MPPE divulga resultado de provas discursivas de concurso para PJ e datas de próximas etapas do certame

  14/09/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) segue com seu concurso público para provimento de vagas de promotor e promotor de justiça substituto e publica, nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial, edital com resultado de provas discursivas, bem como datas das inscrições definitivas e avaliações de candidatos portadores de deficiência física e cotistas negros. O documento pode ser consultado pelo link https://www.mppe.mp.br/mppe/cidadao/diario-oficial-link-cidadao/category/766-diario-oficial-2022.

  A etapa de inscrições definitivas será realizada de 15 a 21 de setembro e não terão data prorrogada. A efetivação da inscrição acontecerá mediante a apresentação de documentação específica que pode ser consultada no edital.

  A entrega dos documentos poderá ser feita presencialmente ou digitalmente. A entrega presencial deverá ser realizada nos dias úteis (15/09, 16/09, 19/09, 20/09 e 21/09), no edifício sede do MPPE, localizado na Rua Imperador Dom Pedro II, 473, Santo Antônio, Recife-, das 09h às 12 horas e de 14h às 17 horas. A entrega presencial dos documentos poderá ser realizada pelo próprio candidato ou através de procurador munido de instrumento particular com outorga de poderes especiais para o ato.

  Já a entrega digital deve acontecer através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . A documentação no formato digital somente será aceita com certificação por chave criptográfica emitida por Autoridade Registradora integrante da ICP-Brasil, sendo aceitas, inclusive as certidões emitidas nos termos do Provimento CNJ nº 100/20 (atos notariais eletrônicos). As fotos devem ser enviadas no formato “.jpeg” ou “.png”.

  AVALIAÇÕES E PERÍCIA – A avaliação médica dos candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência acontecerá no dia 23 de setembro, no Empresarial Rio Mar Trade Center, Avenida República do Líbano, 251 – Torre C – 28ª Andar – Sala 2801, Pina. O processo será realizado nos horários indicados no edital e por meio do Cartão Informativo a ser enviado aos candidatos por e-mail.

  O candidato deverá apresentar documento original de identidade e laudo médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo de até doze meses antes da avaliação, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID). O laudo também precisa indicar a provável causa da deficiência, além de conter a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão. É necessária ainda a apresentação dos exames de comprovação da deficiência declarada.

  Já a avaliação dos candidatos autodeclarados negros que será realizada pela comissão de heteroidentificação será no dia 24 de setembro, no Edifício IPSEP, na Rua do Sol, nº 143, 5ª Andar, mesmo prédio da Procuradoria Geral do Estado, no bairro de Santo Antônio, também nos horários indicados no edital e por meio do Cartão Informativo enviado aos candidatos por e-mail. Será necessária a apresentação de documento original de identidade.

   

• Sertão: Projeto Cidadania com Vez e Voz visita mais quatro cidades

  14/09/2022 – O projeto Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), retorna ao Sertão para continuar a ouvir as demandas dos cidadãos. Dessa vez, os destinos serão os municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no dia 19 de setembro; Afrânio, no dia 20; e Dormentes, no dia 21. Nas quatro ocasiões haverá tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

  “Tivemos uma impressão muito positiva das comunidades sertanejas que participaram do projeto, no começo de agosto. Não apenas pelo conhecimento que elas têm dos próprios direitos, como por, apesar de distantes geograficamente dos grandes centros, com algumas exceções, serem articuladas na busca do usufruto dessas garantias. A gente percebe que nesses locais é preciso trabalhar, mais do que em outras regiões, a política pública, pois as pessoas conhecem seus direitos, mas dependem das gestões executivas municipais”, destacou a coordenadora do CAO Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral.

  “O Sertão é um lugar que a gente gosta e sente necessidade de estar porque traz alguns eixos bem importantes que precisam ser bem debatidos e reivindicados, como combate às drogas; ao bullying; ao desrespeito à população LGBTQIA , às religiões afrodescendentes tradicionais, e acessibilidade em geral, está nossa maior preocupação”, citou Dalva.

  Segundo a promotora, nessas visitas também serão divulgados dois novos projetos sobre acessibilidade que estão sendo desenvolvidos pelo CAO. “É muito doloroso o clamor pela acessibilidade no Sertão. A gente precisa sensibilizar o entorno, os gestores, os secretários, e quem puder fazer essa diferença, mesmo na iniciativa privada”, comentou.

  As ações ocorrem em parceria com as Promotorias de Justiça locais e contam com uma palestra da coordenadora CAO Cidadania, Dalva Cabral; um espaço para diálogo com os participantes; recolhimento de denúncias e aplicação de questionário contemplando diversos eixos que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros. Dessa forma, o trabalho continua após os eventos, com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico.

  Serviço:

  Cidadania com Vez e Voz – Lagoa Grande:

  
  
  
  Quando: 19 de setembro de 2022, das 10h às 13h
  
  
  Onde: Enoteca – Estrada para Lagoa Grande – Vermelho, Lagoa Grande – PE.

  Cidadania com Vez e Voz – Santa Maria da Boa Vista:
  
  
  Quando: 19 de setembro de 2022, das 15h às 18h
  
  
  Onde: Fórum de Santa Maria da Boa Vista – Rua Projetada, S/N, Quadra 15, Loteamento Rocha, Santa Maria da Boa Vista – PE.

  Cidadania com Vez e Voz – Afrânio:
  
  
  Quando: 20 de setembro de 2022, das 13h às 16h
  
  
  Onde: Memorial José Theodomiro – Praça Sebastião Coelho, centro S/N, Afrânio – PE.

  Cidadania com Vez e Voz – Dormentes:
  
  
  Quando: 21 de setembro de 2022, das 9h às 12h
  
  
  Onde: EREM Senador Nilo Coelho – Rua Jacob Vieira, s/nº, Bairro Novo Dormentes, Dormentes – PE.

  Informações: (81) 99230.5336