14/09/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) segue com seu concurso público para provimento de vagas de promotor e promotor de justiça substituto e publica, nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial, edital com resultado de provas discursivas, bem como datas das inscrições definitivas e avaliações de candidatos portadores de deficiência física e cotistas negros. O documento pode ser consultado pelo link https://www.mppe.mp.br/mppe/cidadao/diario-oficial-link-cidadao/category/766-diario-oficial-2022.
A etapa de inscrições definitivas será realizada de 15 a 21 de setembro e não terão data prorrogada. A efetivação da inscrição acontecerá mediante a apresentação de documentação específica que pode ser consultada no edital.
A entrega dos documentos poderá ser feita presencialmente ou digitalmente. A entrega presencial deverá ser realizada nos dias úteis (15/09, 16/09, 19/09, 20/09 e 21/09), no edifício sede do MPPE, localizado na Rua Imperador Dom Pedro II, 473, Santo Antônio, Recife-, das 09h às 12 horas e de 14h às 17 horas. A entrega presencial dos documentos poderá ser realizada pelo próprio candidato ou através de procurador munido de instrumento particular com outorga de poderes especiais para o ato.
Já a entrega digital deve acontecer através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . A documentação no formato digital somente será aceita com certificação por chave criptográfica emitida por Autoridade Registradora integrante da ICP-Brasil, sendo aceitas, inclusive as certidões emitidas nos termos do Provimento CNJ nº 100/20 (atos notariais eletrônicos). As fotos devem ser enviadas no formato “.jpeg” ou “.png”.
AVALIAÇÕES E PERÍCIA – A avaliação médica dos candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência acontecerá no dia 23 de setembro, no Empresarial Rio Mar Trade Center, Avenida República do Líbano, 251 – Torre C – 28ª Andar – Sala 2801, Pina. O processo será realizado nos horários indicados no edital e por meio do Cartão Informativo a ser enviado aos candidatos por e-mail.
O candidato deverá apresentar documento original de identidade e laudo médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo de até doze meses antes da avaliação, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID). O laudo também precisa indicar a provável causa da deficiência, além de conter a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão. É necessária ainda a apresentação dos exames de comprovação da deficiência declarada.
Já a avaliação dos candidatos autodeclarados negros que será realizada pela comissão de heteroidentificação será no dia 24 de setembro, no Edifício IPSEP, na Rua do Sol, nº 143, 5ª Andar, mesmo prédio da Procuradoria Geral do Estado, no bairro de Santo Antônio, também nos horários indicados no edital e por meio do Cartão Informativo enviado aos candidatos por e-mail. Será necessária a apresentação de documento original de identidade.