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1º/09/2022 – Na manhã desta quinta-feira (01), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu a visita do coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça (Nupemec), desembargador Erick de Sousa Dantas Simões, que entregou pessoalmente ao PGJ o convite para participação na Semana Nacional de Conciliação, de 7 a 11 de novembro. A iniciativa é realizada há 17 anos por sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça.
Durante a Semana, é possível solucionar tanto matérias criminais (TCO) e cíveis quanto, por exemplo, direito do consumidor, partilha de bens, demandas empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, entre outros. Também podem ser solucionadas ações relativas a direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável, além de demandas ainda não judicializadas e, normalmente, há um grande número de processos acordados.
“É a melhor forma de resolver o problema, porque, ao invés de termos a decisão de um juiz , as partes encontram a melhor solução. Sempre contamos com o apoio do MP nesse processo e estamos fazendo essa parceria para ter TCOs sendo acordados a Semana”, destacou o desembargador Erick de Sousa Dantas Simões.
“O MPPE, ao longo dos anos, vem contribuindo com o TJPE na realização da semana de conciliação, buscando dar efetividade aos acordos. Este ano, mais uma vez, iremos intensificar a parceria para atingirmos os resultados esperados.” ressaltou Paulo Augusto de Freitas, procurador-geral de justiça.
No ano passado, foram 5.600 processos acordados , fora ações de cidadania. O objetivo para este ano é que esse número se repita ou até cresça.
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