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Seminário de Cultura e Direitos dos Povos Ciganos está marcado para a próxima terça (23)
Destaques do MPPE
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- Escrito por Izabela Pereira
- Categoria: Notícias
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Acessos: 13
18/08/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, na próxima terça-feira (23), o Seminário de Cultura e Direitos dos Povos Ciganos. O evento acontece a partir das 13 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) e com transmissão ao vivo pelo Canal do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) pelo YouTube.
“Os ciganos se apresentam muito pouco para trazerem as suas demandas devido a característica de mutação territorial. E como são nômades, é muito difícil saber como ofertar política pública e alcançar essas comunidades. Porém não podemos esquecer que essa população está vulnerabilizada por vários aspectos, como a falta de documentos, devido a ausência de fixação de residência, que acaba acarretando uma dificuldade em garantir emprego e escola, por exemplo. E para nós, além desse pouco acesso à cidadania que se dá através do primeiro documento, há também a preocupação pela política pública que não os alcança, porque não temos um mapeamento fechado de onde tem ciganos, quantos são e como eles vivem. E é isso que nós buscamos”, comentou a coordenadora do CAO Cidadania, promotora de Justiça Dalva Cabral.
Confira a programação:
13h00 – Saudação dos componentes da mesa de abertura e entrega do pleito de visibilidade cigana às autoridades
14h00 – Resistencia versus derechos del pueblo Rrom – Ana Dalila Gomez Baos – coordenadora geral do Proceso Organizativo del Pueblo Rrom Gitano de Colombia, advogada e engenheira industrial, especialista em Gestão e Planificação Urbana Regional. Defensora dos Direitos Humanos, reconhecida como uma das cem mulheres ciganas mais influentes da história do povo Rrom no mundo.
14h10 – História dos ciganos de Pernambuco – sustentabilidade e cooperativismo aos ciganos que vivem as vulnerabilidades social e econômica – professor Betto Barata, da Associação dos Ciganos de Pernambuco.
14h20 – Apresentação cultural – Grupo Musical Agui Calon
14h30 – A produção acadêmica sobre os povos Ciganos em Pernambuco – doutor Renato Athias, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade (NEPE) da UFPE
14h40 – Apresentação cultural – Dança – Ranya Freire
14h50 – Povos Ciganos em Pernambuco: Demografia, Temas e Problemas – Chiquinho de Assis, educador social, professor, mestrando em Antropologia, pesquisador sobre Povos e Comunidades Tradicionais, membro do NEPE/UFPE e vice-presidente do Afoxé Alafin Oyó.
15h00 – Encerramento
Destaques Notícias
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Olinda: MPPE recomenda a prefeitos e vereadores evitar condutas vedadas pela legislação eleitoral
18/08/2022 – Para evitar máculas ao processo eleitoral devido às ações de agentes públicos, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda (Defesa do Patrimônio Público) recomendou ao prefeito e vereadores que se abstenham de praticar uma série de condutas vedadas pela legislação eleitoral.
Segundo a promotora de Justiça Ana Maria de Carvalho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu notícia de fato apontando para a presença de servidores e uso de veículos da Prefeitura de Olinda em evento destinado a promover a candidatura da cônjuge do prefeito, Cláudia de Lupércio. A notícia foi juntada a procedimento administrativo já instaurado na Promotoria de Justiça.
“Os princípios da administração pública -moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência- indicam aos agentes públicos a necessidade de execução das normas, a sujeição dos seus atos ao controle externo e a responsabilização civil, penal e administrativa pela prática de atos que contrariem o interesse público. Os atos ora sob investigação, se confirmados, podem vir a configurar improbidade administrativa, pois revestem-se de gravidade e ferem o regime democrático de direito, demandando providências judiciais e/ou extrajudiciais”, argumentou a promotora de Justiça, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (18).
Dessa forma, o Ministério Público recomendou aos agentes públicos não ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, Estados ou Municípios. Os agentes públicos também não devem ceder servidores públicos ou empregados da administração pública para comitês eleitorais, partidos ou coligações durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado público estiver licenciado.
Outra recomendação ao prefeito e vereadores é não realizar ou permitir uso promocional da distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados pelo poder público; não distribuir bens, valores ou benefícios à população exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já em execução orçamentária desde o ano anterior; não nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público nos três meses antes da votação até a posse dos eleitos; nem promover, no mesmo espaço de tempo, revisão da remuneração dos servidores que exceda a reposição da inflação.
Por fim, o MPPE recomendou que os agentes públicos de Olinda não aumentem os gastos com publicidade em relação à média mensal dos últimos três anos; e não contratem shows artísticos com recursos públicos na realização de inaugurações.
Imagem acessível: urna eletrônica eleitoral, com a marca “Ministério Público nas eleições 2022” no topo esquerdo.
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Educação inclusiva: Promotores das regiões de Arcoverde e Afogados da Ingazeira se reúnem com o CAO Educação para discutir ações
18/08/2022 – Para o acompanhamento do plano de trabalho elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) sobre educação inclusiva, duas reuniões foram realizadas, como parte da fase de engajamento dos promotores de Justiça e da conclusão dos diagnósticos da situação nos municípios. A reunião da Circunscrição de Arcoverde foi realizada no dia 16 e a de Afogados da Ingazeira, 17 (ontem).
“A partir de setembro será a fase de iniciar as tratativas em busca das soluções”, explicou o coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto. Acrescentou ainda que esse tema está tendo uma conjunção de esforços dos promotores de Justiça do Gace Educação Inclusiva e dos promotores dos municípios para a efetivação do objetivo, nesta proposta de construção coletiva.
Nas duas reuniões, os promotores de Justiça apresentaram outros aspectos relativos à educação que foram também tratados e discutidos coletivamente, com orientação do Centro de Apoio, a exemplo de transporte e alimentação escolar.
Imagem acessível: desenhos de crianças, algumas cadeirantes, coloridos com lápis que ficam abaixo da ilustração
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Seminário de Cultura e Direitos dos Povos Ciganos está marcado para a próxima terça (23)
18/08/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, na próxima terça-feira (23), o Seminário de Cultura e Direitos dos Povos Ciganos. O evento acontece a partir das 13 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) e com transmissão ao vivo pelo Canal do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) pelo YouTube.
“Os ciganos se apresentam muito pouco para trazerem as suas demandas devido a característica de mutação territorial. E como são nômades, é muito difícil saber como ofertar política pública e alcançar essas comunidades. Porém não podemos esquecer que essa população está vulnerabilizada por vários aspectos, como a falta de documentos, devido a ausência de fixação de residência, que acaba acarretando uma dificuldade em garantir emprego e escola, por exemplo. E para nós, além desse pouco acesso à cidadania que se dá através do primeiro documento, há também a preocupação pela política pública que não os alcança, porque não temos um mapeamento fechado de onde tem ciganos, quantos são e como eles vivem. E é isso que nós buscamos”, comentou a coordenadora do CAO Cidadania, promotora de Justiça Dalva Cabral.
Confira a programação:
13h00 – Saudação dos componentes da mesa de abertura e entrega do pleito de visibilidade cigana às autoridades
14h00 – Resistencia versus derechos del pueblo Rrom – Ana Dalila Gomez Baos – coordenadora geral do Proceso Organizativo del Pueblo Rrom Gitano de Colombia, advogada e engenheira industrial, especialista em Gestão e Planificação Urbana Regional. Defensora dos Direitos Humanos, reconhecida como uma das cem mulheres ciganas mais influentes da história do povo Rrom no mundo.
14h10 – História dos ciganos de Pernambuco – sustentabilidade e cooperativismo aos ciganos que vivem as vulnerabilidades social e econômica – professor Betto Barata, da Associação dos Ciganos de Pernambuco.
14h20 – Apresentação cultural – Grupo Musical Agui Calon
14h30 – A produção acadêmica sobre os povos Ciganos em Pernambuco – doutor Renato Athias, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade (NEPE) da UFPE
14h40 – Apresentação cultural – Dança – Ranya Freire
14h50 – Povos Ciganos em Pernambuco: Demografia, Temas e Problemas – Chiquinho de Assis, educador social, professor, mestrando em Antropologia, pesquisador sobre Povos e Comunidades Tradicionais, membro do NEPE/UFPE e vice-presidente do Afoxé Alafin Oyó.
15h00 – Encerramento
