Promessa de Danilo inclui ICMS. “Nenhum Estado terá carga tributária menor que PE”

Candidato ao Governo de Pernambuco pelo PSB, Danilo Cabral atribui à atual condição fiscal do Estado a projeção feita por ele de realizar ajustes na carga tributária da administração. Leia-se: reduzir impostos. O detalhe é que essa intenção não está restrita ao IPVA, medida anunciada por ele na última segunda-feira (15), que já lhe rendeu elevado volume de críticas e ironias por parte dos adversários em função do histórico de elevadas cargas tributárias da gestão de seu padrinho político, Paulo Câmara. Os disparos, no entanto, não o inibem.

À coluna, Danilo reforça e estende a proposta, de forma a contemplar outros impostos, incluindo o ICMS.

“O que estamos dizendo é que nenhum Estado do Nordeste terá carga tributária menor do que Pernambuco, envolvendo tudo”, assinala

ICMS também? Ele devolve: “Sim, se algum Estado baixar determinada alíquota, nós vamos igualar para dar competitividade a Pernambuco”. Indagado sobre a postura adotada recentemente pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, que reagiu aos efeitos, então em estudo, do PLP 18/2022, responsável por limitar a aplicação da alíquota de ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, a 17%, Danilo Cabral repisou sua proposta:

“Nós vamos igualar as cargas tibutárias. Nenhum Estado do Nordeste terá carga tributária menor que Pernambuco”.

A aprovação do PLP 18 foi necessária como pré-requisito para que o governo Bolsonaro emplacasse o pacote de isenção de ICMS para diesel e gás de cozinha. Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, à época, sobre a redução, argumentou: “O Estado não suporta”. Décio advertira que a redução da aliquota poderia tornar o Estado “ingovernável” e “fragilizar políticas públicas de Educação e Saúde”.

Danilo, primeiro entrevistado, nesta terça-feira (16), da série de sabatinas que a Rádio Folha FM 96,7 realiza com os candidatos ao Governo do Estado, lista sucessivas crises recentes “que trouxeram uma sobrecarga, digamos, para ação do Estado”. Pondera que tal situação levou o Estado a adotar “um conjunto de procedimentos para que pudesse responder ao desafio que estava posto, e que isso foi respondido”. Agora, superada essa etapa, ele asegura, que “o Estado se encontra agora equilibrado”, o que lhe daria garantias para promover redução de impostos.

Meta de triplicar investimentos


Prova de que o Estado se encontra equilibrado, argumenta Danilo Cabral, é que “estamos fazendo investimentos da ordem de R$ 5 bilhões, nesse momento, em Pernambuco, o maior da história, maior, inclusive, do que os dos períodos de Eduardo Campos como governador”. Com base nisso, Danilo promete o seguinte: “Nos próximos quatro anos, faremos investimentos da ordem de R$ 15 bilhões no Estado de Pernambuco”.

Meios > Essa meta de triplicar investimentos já havia sido apresentada pelo candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, que, no entanto, fez uma projeção de sair de R$ 4 bilhões para R$ 12 bilhões. Propôs, para isso, entre outras coisas, a privatização da Compesa, o que Danilo Cabral descarta. Danilo se ancora em saldo fiscal, lastro para operações de crédito e recursos próprios para dar conta a promessa.

Ciclos > A despeito do apoio que tem de Paulo Câmara, Danilo Cabral, durante a sabatina da Rádio Folha FM 96,7, ponderou que o governador está “concluindo seu ciclo”. E grifou: “Eu serei um novo governador de um novo tempo”. Então, prosseguiu: “Paulo tem seu estilo, eu tenho o meu. O que estamos propondo é ajustar o que precisa, avançar no que está bom e corrigir o que precisa ser corrigido sem nenhum tipo de dificuldade”.

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