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Coordenadora do NAI representa MPPE durante Congresso da UVP
Destaques do MPPE
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- Escrito por Miguel Rios Machado
- Categoria: Notícias
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Acessos: 9
16/08/2022 – Na última sexta-feira (12), a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Articulação Interna (NAI), Fernanda Nóbrega, representou o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), durante o Congresso Estadual da União de Vereadores de Pernambuco (UVP). A promotora de Justiça integrou a mesa de abertura do evento, que aconteceu na Faculdade de Integração do Sertão (FIS), em Serra Talhada.
Na ocasião, Fernanda Nóbrega falou sobre projetos institucionais do MPPE, entre eles os projetos Orelhão Digital, Cidade Pacífica, MP Empodera e Elos de convivência, e todo o processo de mudança pelo qual a instituição vem passando, com investimentos em tecnologia, pessoal, infraestrutura e segurança institucional, entre outros avanços. “É sempre uma honra poder representar o MPPE e passar para a sociedade todos os avanços que temos conquistado e efetivado, além dos nossos projetos para o futuro”, comentou a coordenadora do NAI.
Destaques Notícias
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Direito de Família: MPPE visita Laboratório da UFPE para conhecer metodologia de testes genéticos ofertada ao público mediante convênio
16/08/2022 – Uma semana após formalizar convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização de testes genéticos de filiação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi ao Centro de Ciências da Saúde da universidade para conhecer as instalações do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (Labbe). O propósito da visita foi compreender como funciona o espaço e os procedimentos técnicos adotados para a coleta e processamento do material genético das partes envolvidas nos processos de reconhecimento de filiação.
“Por meio desse convênio, MPPE e UFPE têm a oportunidade de trabalharem juntos para assegurar, com o auxílio da ciência, o respeito à dignidade dos cidadãos que possuem lacunas no seu registro. É um processo simples, uma gota de sangue que muda a vida das pessoas”, resumiu a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, procuradora de Justiça Zulene Norberto.
Durante a visita, a equipe do laboratório detalhou à subprocuradora-geral Zulene Norberto e à servidora Nismeire Dias toda a metodologia empregada para o atendimento às requisições ministeriais para a realização do teste genético dentro das ações de reconhecimento de filiação.
Essa compreensão é relevante porque, nos termos do convênio celebrado, o MPPE encaminhará as partes envolvidas nos processos ao Laboratório da UFPE, que fará o agendamento para coleta e análise do material genético.
“É muito importante esse diálogo para que haja um conhecimento mútuo de como se dá o trabalho de cada órgão. Para os integrantes do MPPE, ter uma ideia de como funciona o processamento do material genético ajuda a melhorar as diligências requisitadas no processo. E para nós, esse momento foi essencial para compreendermos como tramitam esses casos e as circunstâncias em que o trabalho científico é solicitado como meio de prova no aspecto judicial”, afirmou o professor Valdir Balbino, coordenador do Labbe.
Segundo o professor, o material colhido dos indivíduos é armazenado e processado seguindo os padrões mais modernos, para emissão de laudos compatíveis com as convenções internacionais. Assim, garante-se a confiabilidade e auditabilidade dos resultados.
O laudo fica disponível para o Ministério Público em até 30 dias, contribuindo com a resolução das demandas judiciais na área do Direito de Família. Nos termos do convênio assinado, o MPPE pode solicitar até 360 testes por ano para os cidadãos que não podem pagar por esse serviço.
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Membros e servidores dos MPs de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia participam do curso sobre Fake news, ciberespaço e eleições
16/08/2022 – Curso de cinco dias sobre Fake News inicia aulas com introdução sobre o fenômeno e o ambiente informacional da modernidade na segunda-feira (16). O curso online Fake news, ciberespaço e eleições está sendo realizado sempre das 15h às 17h até sexta-feira (19), através da ferramenta Google Sala de Aula, com a participação de membros e servidores dos Ministérios Públicos de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia.
“A capacitação visa nos preparar para a conjuntura do uso das redes sociais com a finalidade de disseminar desinformação neste período eleitoral, no quesito investigação e apuração.
Como se tratam de avalanches de notícias verdadeiras mas deturpadas, manipuladas ou modificadas, torna muito mais desafiante a conjuntura atual”, ressaltou o diretor da Escola, procurador de Justiça Sílvio Tavares. Acrescentou ainda que já há um entendimento dos grandes malefícios que a desinformação no repertório social, exacerbado pelas mídias sociais.
O conteúdo está sendo repassado em quatro contextos: modernidade, metodologia, regulação e responsabilização pelo instrutor Paulo Brasil Menezes, doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, tutor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão e membro do Núcleo de Estudos Avançados e Contínuos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
Até sexta-feira, o curso vai discutir: fake news, direitos fundamentais e monetização de dados comportamentais; o recorte teórico das fake news e a desordem informacional; fake news e metodologia: modalidades e finalidades; fake news e as liberdades de expressão e de informação; fake news, aspectos regulatórios e censura; fake news e funções das instituições: a regulação como necessidade global; fake news e responsabilização nas searas do Direito; fake news no contexto eleitoral brasileiro; e fake news e as perspectivas de futuro.
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Procurador-geral de Justiça prestigia solenidade bicentenário do TJPE
16/08/2022 – Na tarde desta segunda-feira (15), o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, acompanhou o segundo dia de solenidades em comemoração ao bicentenário do TJPE. A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi iniciada com a aposição da fotografia do presidente do TJPE no biênio 2020/2022, desembargador Fernando Cerqueira, na Galeria dos Presidentes.
Em seguida, em Sessão Solene do Pleno, aconteceu a entrega das Medalhas do Mérito Judiciário. Na ocasião, a procuradora de Justiça do MPPE Nelma Quaiotti foi uma das agraciadas com a honraria. Em seguida, o decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves, recebeu uma homenagem em razão da sua aposentadoria.
“Os 200 anos do TJPE representam um marco importante para a história dessa instituição que, no dia a dia, vem garantindo uma prestação jurisdicional de excelência em todo território pernambucano”, declarou Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
Encerrando a solenidade, Maestro Spok fez uma homenagem ao desembargador Jones Figueirêdo tocando o último regresso com a ajuda dos desembargadores presentes. Em seguida, o músico executou o hino de Pernambuco. Por fim, aconteceu o descerramento da placa comemorativa e o corte do bolo dos 200 anos do TJPE, no Salão Nobre, do Palácio da Justiça.
