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Com média de quatro horas para viabilizar e formalizar um novo negócio, as ações da Prefeitura voltadas para desburocratização nos últimos 12 meses geraram uma redução de 92% no tempo médio de registro de empresas na cidade
O Recife é a capital mais veloz do país para o abertura de uma empresa, com média de quatro horas de espera para liberação do registro. O tempo é duas horas a menos do que a segunda colocada, Maceió (6 horas), e a metade do prazo necessário para o processo em São Paulo (8 horas). Os números se referem ao Painel Mapa de Empresas, atualizado pelo Ministério da Economia com dados de julho de 2022 e divulgado oficialmente nesta terça-feira (9). Para se ter ideia do reflexo das políticas de desburocratização aplicadas pela Prefeitura do Recife, o tempo médio de registro de empresas na capital pernambucana em julho de 2021 era de 50 horas, o que representa uma redução de 92% na duração do processo..
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, atribui o resultado a um esforço conjunto de várias secretarias da gestão, que entregaram melhorias em todas as etapas do licenciamento até chegar a esse avanço. “Um dos eixos importantes do nosso trabalho foi a criação do Investe Recife, que é a diretoria que cuida da relação com o setor privado, buscando as melhores condições para atrair novos negócios, expandir os existentes e fazer a economia rodar de forma simplificada e desburocratizada. Esses resultados mostram que as nossas ações têm resultados práticos para o empreendedor e pesa muito na hora da escolha de onde fazer investimentos e gerar empregos”, pontua.
Entre as ações, estão a implantação do Balcão Único em parceria com a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a ampliação da classificação de empresas de baixo risco. Esta última medida permite a dispensa de alvarás e licenças para 432 atividades, mantendo a atuação da Prefeitura como reguladora. As práticas aplicadas permitiram um desempenho muito acima da meta estipulada pela gestão. O objetivo era reduzir para 20 horas o tempo médio de registro.
A entrega exigiu mobilização das secretarias do Recife de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sdecti); de Política Urbana e Licenciamento (Sepul) e de Finanças (Sefin), além da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) e da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe).
O cálculo que posicionou o Recife em primeiro lugar no Painel Mapa de Empresas destaca o tempo médio a partir da análise da duração dos indicadores de abertura e de registro para diversas naturezas jurídicas. Na análise por natureza jurídica, cooperativas e EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), por exemplo, levam menos de uma hora para abrirem o negócio. Já empresários Individuais e Sociedade Limitada esperam, respectivamente, 2,9 horas e 3,1 horas para viabilizar a nova empresa.
O ranking das dez capitais que apresentaram o melhor resultado no tempo de abertura de empresas é composto por Recife (4 horas), Maceió (6 horas), Vitória (7 horas), Cuiabá (7 horas), São Paulo (8 horas), Goiania (9 horas), Curitiba (9 horas), Aracaju (9 horas), Salvador (9 horas) e Boa Vista (11 horas).
