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Gestão municipal, Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia, Caixa Econômica Federal e consultoria realizaram encontro para apresentação de cronograma de atividades para a construção de 500 unidades habitacionais no centro do Recife. (Foto: Edson Holanda/PCR)
Um aluguel para moradia habitacional em que a Prefeitura subsidia parte do valor da locação para a população em maiores condições de vulnerabilidade. A grosso modo, este é o conceito de Locação Social que será implantado pela Prefeitura do Recife, entidade que acaba de dar mais um passo no sentido de ofertar 500 unidades habitacionais nessa modalidade. Nesta terça (12), as Secretarias de Habitação, de Desenvolvimento Econômico Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife juntamente com a Caixa Econômica Federal e Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia realizam encontros para debater a Parceria Público Privada (PPP) voltada para esse tipo de habitação.
Hoje foi realizada uma reunião institucional entre os participantes e apresentadas estruturas e fluxos do projeto. A consultoria contratada fez exposição de todo o cronograma e modelagem da PPP – estudos de viabilidade, reuniões e aprovações. O aluguel social é um modelo bem sucedido já adotado em países como França, Reino Unido, Holanda e Alemanha e inédito no país. A cidade foi escolhida para ser o primeiro município a implementar essa modalidade de habitação no Brasil e será a primeira PPP voltada à locação social para famílias com renda máxima de até três salários mínimos. As unidades habitacionais serão construídas pelo setor privado e, na sequência, colocadas para aluguel ao público-alvo do programa com subsídio parcial do aluguel feito pela Prefeitura. A proposta considera a Locação Social como mais uma alternativa de acesso à moradia e vê a habitação como um dos elementos estruturadores da requalificação urbana do centro do Recife.
RECENTRO – A área escolhida para abrigar a Locação Social nesse primeiro momento integra o Recentro, programa para revitalização do Centro lançado em novembro pelo prefeito João Campos. Os imóveis objetos dos estudos são todos públicos e estão localizados prioritariamente nos bairros de Santo Antônio, São José e Boa Vista. A ideia é definir a vocação de cada um e apontar a melhor forma de atrair a iniciativa privada para o processo, que envolverá a requalificação das unidades já existentes e a construção de novos empreendimentos, tendo sempre em vista seu uso para Locação Social.
