Comissão Especial da Verdade Sobre a Escravidão Negra da OAB-PE realiza primeira audiência pública

A Comissão Especial da Verdade Sobre a Escravidão Negra, da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e o coletivo Abayomi Juristas Negras, realizam, nesta sexta-feira (8), audiência pública sobre o tema: “Responsabilidades no Combate ao Racismo Institucional”. O evento representa o início da atuação da comissão na OAB-PE. 

A programação acontece na sede da OAB-PE, na rua do Imperador Pedro II, n° 346, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. 

Na mesa de abertura do evento, estavam presentes o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins; a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; a secretária-geral adjunta da OAB-PE, Manoela Alves; a representante da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape), Anne Cabral; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE, Leonardo Moreira; a presidente da Comissão Especial da Verdade Sobre a Escravidão Negra, Chiara Ramos; a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE, Débora Gonçalves; e a representante do coletivo Abayomi, Sabrina Santos. 

De acordo com o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro, a iniciativa de constituir uma comissão na OAB sobre o tema é pioneira no Brasil. 

Presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro. Foto: Artur Mota/ Folha de Pernambuco

“A OAB tem esse papel de defender os interesses da sociedade. E, aqui, a OAB Pernambuco, sendo a casa da cidadania, tivemos essa iniciativa de constituir uma comissão dentro da OAB para permitir a discussão, o debate, com diversos entes, não da comunidade negra, mas para que todos que são de importância para a nossa sociedade, nosso país, pudessem trazer suas experiências, e suas proposições, para que a gente possa evoluir quanto a esse tema”, destacou. 

A vice-governadora Luciana Santos destaca que é necessário compreender a desigualdade racial no Brasil. 

“Eu acho que é uma iniciativa espetacular [a criação da comissão], porque nós precisamos mais do que nunca compreender a desigualdade no Brasil e, quando se fala de desigualdade, necessariamente se fala da população negra brasileira. Nós somos os mais desempregados, os que sofremos maior violência urbana e é preciso que a gente estude essa realidade para superar, para enfrentá-la no devido tamanho, porque o racismo é estrutural no país e é preciso que a gente desenvolva políticas públicas, mas para além das políticas públicas a gente eleve a consciência do racismo no Brasil para que ele seja enfrentado”, pontuou. 

Em encontro com as representantes da comissão, foi solicitado à vice-governadora a criação da Câmara Técnica Contra a Violência no programa Pacto pela Vida. A vice-governadora afirmou que conversou com o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Alexandre Rabelo, sobre a implantação e tomará a decisão juntamente com o governador Paulo Câmara.  

“Hoje nós estamos num dia histórico”. É assim que a presidente da Comissão Especial da Verdade Sobre a Escravidão Negra, Chiara Ramos, descreve a 1ª audiência pública da comissão. 

Presidente da Comissão Especial da Verdade Sobre a Escravidão Negra, Chiara Ramos. Foto: Arthur Mota/ Folha de Pernambuco

“Hoje é um dia histórico na OAB de Pernambuco, é a primeira comissão da OAB que se volta para investigar a verdade sobre a escravidão negra. Então é uma comissão que vai muito além de uma preocupação corporativa, ela vem buscar, pensar, como a gente estuda essa história e também quais são as ações para que a gente possa ter uma reparação histórica para o nosso povo, para que a gente possa pensar políticas públicas de equidade, para que a gente possa efetivamente avançar no combate ao principal dos racismos nesse país, que é o institucional, para que mais pessoas negras, de terreiro, quilombolas, possam ocupar espaços como esse”, disse.

Após a mesa de abertura, acontece o início da audiência pública com a formação da segunda mesa. Participam do segundo momento a presidente da comissão, Chiara Ramos; a vice-presidente da comissão, Robeyoncé Lima; a secretaria-geral da comissão, Dhénneffe Araújo; a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Ipojuca, Stella Francisca do Nascimento; a psicóloga social e militante de comunidades tradicionais Bernadete Lopes; a secretária-geral adjunta da OAB-PE, Manoela Alves; a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Pernambuco, Débora Gonçalves; e Lucia Maria Cristiano da Silva (Mãe Lúcia de Oyá), do Yalofixá do Ylê Asé Oyá T’ogum. 

Em seguida, as autoridades e representantes das mídias sociais e universidades poderão falar por cerca de três minutos cada. A programação segue com a benção das Yabás e o afoxé de Mãe Lúcia. Já na parte da noite, movimentos sociais, lideranças indígenas, lideranças religiosas de terreiro, e lideranças quilombolas do Sertão, Agreste, Litoral Sul e Zona da Mata poderão falar. A previsão é que a programação siga até às 22h. 

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