Olinda convida sociedade civil para a formação da Comissão Eleitoral do Conselho da Pessoa com Deficiência 

O Encontro acontece dia 11, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau

Publicado por: Redação da Secom, em: 07/07/22 às 17:16

Por: Pattricia Viviane

Buscando dar continuidade ao diálogo transparente e a parceria com os conselhos municipais ligados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda, será realizada, na próxima segunda-feira (11.07), às 14h,  uma reunião  para formação da comissão eleitoral do Conselho da Pessoa com Deficiência. O encontro será no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, localizada no Shopping Patteo.

Esse trabalho ressalta a importância do controle social e de um plano articulado com os Conselhos Municipais, que são compostos paritariamente entre representantes do poder público e da sociedade civil. De acordo com o gestor da pasta, Paulo Roberto Souza Silva, a construção coletiva da gestão junto aos conselhos é fundamental para que o município possa continuar avançando no fortalecimento das políticas públicas na área social. “Essa reunião é para reafirmar o compromisso da gestão do prefeito, Professor Lupércio, no tocante ao fortalecimento dos conselhos e a construção de nossas ações ouvindo suas demandas, numa contínua construção coletiva”, explicou.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas| Sua origem está na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência realizada em 2006 pela Organização das Nações Unidas. Essa convenção foi ratificada pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008 e promulgado pelo Decreto nº 6.949/2009. Diante destas novidades, houve a necessidade de adequar as políticas públicas brasileiras à norma constitucional em seus dispositivos, princípios, conceitos e demais conteúdos presentes na Convenção. A Convenção significou um marco histórico para toda sociedade, uma vez que representa um passo importante para implantação de políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência.