MPPE marca presença no Ciclo de Estudo Mulheres e Política, realizado na ESMAPE, com apoio da ESMP

27/05/2022 – Nesta sexta-feira (27), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, representou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Ciclo de Estudo Mulheres e Política, evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE Pernambuco, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). O evento contou com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin.

Na ocasião, o PGJ foi convidado a fazer parte da mesa de abertura do auditório. “É muito importante a realização de eventos como este, trazendo palestrantes de referência, para a contribuírem na disseminação de conhecimento sobre temas tão atuais e de reflexão tão necessária nos dias de hoje. A igualdade de gênero, mais do que nunca, tem a sua relevância nas disputas eleitorais”, afirmou Paulo Augusto.

O diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Sílvio Tavares, que também esteve à mesa, explicou que a perspectiva da Escola foi ingressar neste debate, trazendo os promotores eleitorais para a discussão, tendo em vista que eles são os principais fiscalizadores das normas. “Como juízes e promotores trabalham diretamente no controle e no exercício da cidadania nas eleições, fomos convidados a colaborar com o evento. O nosso objetivo é que o Ministério Público realize a conscientização de que haja um respeito dessas determinações legislativas no tocante à participação feminina nas eleições, em especial na disputa. Afinal de contas, as mulheres são a maioria no país. Entretanto, muitos burlam a legislação, sem nenhum poder efetivo de conquistas para as mulheres que se candidatam”, pontuou o diretor.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, realizou uma palestra sobre o tema “Participação da Mulher na Política: Avanços e Desafios”. “Vivemos um presente interrogante. À frente de nossos olhos temos uma nítida premissa: a real democracia pressupõe paz e representatividade. A defesa da democracia propõe serenidade, segurança e ordem para desarmar os espíritos. Prega o diálogo, a tolerância e a obediência à legalidade constitucional. E por isso, enfrenta a desinformação com dados e com informação correta. A justiça eleitoral conclama para a paz”, afirmou o ministro, em parte de seu discurso.

Além do ministro, também palestraram no evento a procuradora da República Raquel Branquinho, sobre “Violência Política de Gênero”, ela que é coordenadora do núcleo de combate à violência de gênero do Ministério Público Eleitoral; a ouvidora do TSE, a juíza Larissa Nascimento, que está à frente da Ouvidoria da Mulher e falou sobre o projeto; e a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia Viana, que abordou o tema “Cota de Gênero nas Eleições Proporcionais: Avanços e Desafios”.