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28/04/2022 – O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Pernambuco (Nupia-MPPE) divulgou o resultado da pesquisa que fez recentemente com membros e servidores da Instituição. O propósito foi identificar as necessidades de treinamento em práticas de autocomposição, tais como mediação, conciliação, negociação, justiça restaurativa, entre os integrantes da casa.
Dessa forma, no período de 7 de fevereiro a 4 de março deste ano, foram coletadas, através de formulário eletrônico, informações sobre o atual conhecimento de membros e servidores do MPPE relacionadas às práticas de autocomposição, assim como quanto à necessidade de capacitação nestas modalidades.
O total de participantes foram 145 pessoas, entre procuradores, promotores de Justiça e servidores, que responderam perguntas como: “Você conhece as seguintes práticas autocompositivas?”, “Indique se possui capacitação em alguma destas práticas autocompositivas”, “Você já utilizou em seu trabalho alguma destas práticas autocompositivas?”, entre outras.
As respostas ajudarão na elaboração do plano de capacitação do Nupia. Com a pesquisa percebeu-se a necessidade de avançar na execução das práticas autocompositivas, atendendo às recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através da Resolução 118/2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no Âmbito do MP.
De acordo com a conclusão da pesquisa, identificou-se que há um grande interesse dos integrantes do MPPE, que responderam ao questionário, em participar de cursos na área de autocomposição. Também verificou-se a importância de disponibilizar percursos/processos formativos em autocomposição que atendam às diferentes demandas.
Por fim, percebeu-se a necessidade de mapear as práticas autocompositivas que estão em desenvolvimento na instituição, com vistas a identificá-las e criar um portfólio para troca de experiência e articulações.
A Gerência Ministerial de Estatística e a Escola Superior do Ministério Público deram apoio ao Nupia na elaboração e apuração da pesquisa.
Todos os dados da pesquisa, assim como outras informações sobre o Nupia, podem ser conferidos no site do núcleo, lançado recentemente. Basta clicar aqui e conferir.
Imagem acessível: pessoas em uma sala de capacitação levantam a mão diante do instrutor, que levanta folhas de um grande bloco exposto, mostrando gráficos coloridos
