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20/04/2022 – Com a consolidação da queda dos índices de casos da Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se prepara para colocar em prática três iniciativas para adequar a Instituição ao novo modelo de trabalho no ambiente pós-pandêmico: a regularização do teletrabalho para os servidores, a implementação dos serviços do Departamento Ministerial de Apoio à Saúde (Demas) e a atualização do modelo de avaliação de desempenho. As propostas foram discutidas na manhã de terça-feira (19), em reunião do Grupo de Trabalho sobre a Retomada do Trabalho Presencial.
De acordo com o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa, as propostas de normativas internas têm como objetivo possibilitar a adoção de providências correlatas que permitirão dar maior efetividade e produtividade à atuação institucional ao mesmo tempo em que visam assegurar a proteção à saúde e à qualidade de vida de todos os integrantes do MPPE.
“Nós, integrantes do GT, tivemos a oportunidade de acompanhar as apresentações das três iniciativas e teremos até a próxima terça-feira (26) para agregar sugestões de diversos setores do MPPE, bem como das representações de classe dos membros e servidores. Por meio do diálogo, queremos estimular iniciativas que vão levar nossa Instituição a superar esse momento pandêmico com a adoção das soluções tecnológicas que passaram a fazer parte da nossa rotina nos últimos dois anos”, detalhou Valdir Barbosa.
Conheça um pouco mais sobre cada uma das iniciativas:
Teletrabalho – o primeiro ponto debatido foi a regulamentação da modalidade para os servidores da Instituição. Segundo o modelo apresentado pela Divisão Ministerial de Teletrabalho, cada unidade interna do MPPE deverá, caso tenha interesse em receber apoio de colaboradores em teletrabalho, apresentar um plano de trabalho. Em seguida, os servidores que desejarem atuar em regime de teletrabalho parcial ou integral deverão requisitar a mudança de modalidade, com a aprovação prévia da chefia imediata.
Como contrapartida à mudança para o regime de teletrabalho, os servidores que optarem por essa modalidade deverão atingir um acréscimo de produtividade, que será aferido conforme os planos das unidades auxiliadas.
Avaliação de desempenho – o MPPE também instituiu, na reforma administrativa realizada em 2021, a Divisão Ministerial de Avaliação de Desempenho, setor responsável por acompanhar o trabalho dos servidores. A estruturação do setor, com a designação de pessoal com dedicação exclusiva, permitirá um monitoramento mais adequado da atuação da força de trabalho do MPPE, auxiliando, por exemplo, na medição do cumprimento das metas do teletrabalho e das avaliações anuais.
Na reunião, foi apresentada uma proposta de atualização do processo avaliativo atual, tendo como base o modelo já empregado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Apoio à saúde – o terceiro ponto discutido foi a implementação dos serviços do Departamento Ministerial de Apoio à Saúde (Demas), que terá atuação na realização de perícias médicas e no suporte à saúde física e psicológica dos integrantes do MPPE.
O corpo técnico do setor está em processo de estruturação para iniciar os atendimentos médicos e psicológicos, de modo a encerrar a dependência do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) para fins de perícia e concessão de licenças médicas.
Além desse papel, o Demas também apresentou seu projeto de atuação para reduzir os riscos e agravos à saúde relacionados ao ambiente de trabalho; e promover campanhas e ações educativas em saúde e qualidade de vida.
“Está chegando o momento da estruturação completa do Demas, uma entrega que representa a realização de um sonho da Instituição, que é dinamizar o atendimento pericial e a atenção à saúde dos membros e servidores”, complementou o subprocurador-geral de Justiça.
Participaram da reunião do Grupo de Trabalho sobre Retomada do Trabalho Presencial desta terça (19) a Corregedoria Geral do MPPE, Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Ouvidoria do MPPE, Secretaria-Geral do MPPE, Assessoria Ministerial de Planejamento Estratégico e Operacional (AMPEO), Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS), Associação dos Analistas Ministeriais e Sindicato dos Servidores do MPPE.
Imagem acessível: fundo em cor bege tem sobrepostos os dizeres Contexto Pós-Pandêmico: MPPE debate regularização do teletraalho, atualização da avaliação de desempenho e estruturação do Departamento de Saúde
