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Decreto que retira obrigatoriedade entrou em vigor nesta quarta (20). Há locais em que ainda é necessário utilizar a proteção.
Uso de máscara em locais fechados deixa de ser obrigatório em Pernambuco
O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (20) o decreto que retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. A medida, assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB), entra em vigor a partir da publicação, e é válida para todo o estado, inclusive para o arquipélago de Fernando de Noronha (veja vídeo acima).
O decreto nº 52.630 determina que, apesar da liberação, há exceções em que a população precisa seguir utilizando a proteção:
- Espaços abertos ou fechados destinados à prestação de serviços de saúde, inclusive farmácias;
- Espaços fechados em escolas do ensino infantil, a partir dos 3 anos, e dos ensinos fundamental e médio;
- Interior de veículos de transporte coletivo de passageiros.
O decreto também traz mudanças no Plano de Convivência com a Covid-19, incluindo o fato de que não será mais necessário apresentar passaporte vacinal para eventos em lugares abertos, bem como em bares e restaurantes que não forem em ambientes fechados.
O decreto também afirma que os prestadores de serviço que vão atuar nos locais em que a máscara deixa de ser obrigatória precisam comprovar vacinação completa contra a Covid-19.
O uso de máscaras era obrigatório em todo o estado desde 16 de maio de 2020. A medida, inicialmente, era somente para funcionários de serviços essenciais e passou a valer para toda a população de Pernambuco.
No dia 29 de março deste ano, o governo desobrigou o uso de máscaras em lugares abertos. Na terça-feira (19), após 703 dias desde o início da obrigatoriedade do equipamento de proteção, foi anunciada a flexibilização também para os ambientes fechados.
A Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) disseram que vão manter a obrigatoriedade da máscara em ambientes internos, apesar do decreto do governo.
“Informamos que permanece obrigatório o uso correto da máscara por docentes, discentes, técnico-administrativos e prestadores de serviços, além de visitantes, nos ambientes fechados ou abertos”, afirmou a UFPE, por meio de nota.
Também em nota, a Arquidiocese de Olinda e Recife informou que pessoas sem máscaras não serão impedidas de entrar nas igrejas. Entretanto, a Igreja Católica “julga prudente a continuidade do uso, ao que orienta os fiéis a manterem a proteção, com máscaras e álcool, durante as celebrações”.
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